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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ESTEVAM DOS SANTOSCPF

WELLINGTON BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

CAMILA PITA MIRANDA· OAB BA 68900· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOSCPF

IGOR DOS SANTOS SOUSACPF

FABIO ESTEVAM DOS SANTOSCPF

GILMAR MARTINS FERREIRACPF

WELLINGTON BARBOSA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Autor:

CAMILLA DE SOUSA ANDRADE· OAB BA 79111· CPF 068.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

JACIARA JESUS DOS SANTOSCPF

JACIARA JESUS DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO LUCIO VIEIRA DA SILVA· OAB BA 15699· CPF 529.***.***-15

Reu:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Luiz Fernando Santos Avelino Reu: Jaciara Jesus Dos Santos Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Reu: Carlos Antonio Dos Santos Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Manoel Pereira Dos Santos Testemunha: Bernadete De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE INTIMAÇÃO 0000345-02.2017.8.05.0148 Ação Penal - P... (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 250,00

Autor

BENEDITA RIBEIRO DE MOURA

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

ROGERIO SANTOS DA SILVA

ROSENILDO DOS SANTOS

ROSIMEIRE DOS SANTOS

Último movimento: Documento (10/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

ROSENILDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (PENA EXTINTA): DOUGLAS AYALLA DUARTH ARAUJO CONDENADO: ROSENILDO DOS SANTOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO DE BENS (PRAZO 20 DIAS) DE: TERCEIROS OU EVENTUAIS INTERESSADOS FINALIDADE: INTIMAR que os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, perante o Juízo da Vara Criminal desta Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, tramitam os autos de ação penal n. 7000691-25.2022.8.22.00... (04/07/2024)

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