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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRO - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUCIANO DAS VIRGENS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROSENILDO PEREIRA· OAB RO 11213· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENILDO PEREIRA em 10/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

WERIK MARCOS DE BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSENILDO PEREIRA· OAB RO 11213· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WERIK MARCOS DE BASTOS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SALVADOR JACINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSENILDO PEREIRA· OAB RO 11213· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR JACINTO DA SILVA em 21/01/2026 23:59. (24/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS DUARTE

Advogados

Reu:

ROSENILDO PEREIRA· OAB RO 11213· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 64.394,00

Último movimento: Decorrido prazo de BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME em 07/08/2024 23:59. (08/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BOM FRETE TRANSPORTES EIRELI - ME

Reu

ROBERTO JUNIOR COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Autor:

ROSENILDO PEREIRA· OAB RO 11213· CPF 492.***.***-00

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

ROSENILDO PEREIRA· OAB RO 11213· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCILENE MARIA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSENILDO PEREIRA· OAB RO 11213· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MIDIAN ANTUNES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROSENILDO PEREIRA· OAB RO 11213· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (20/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIA DUBBERSTEINCPF

Reu

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSENILDO PEREIRA· OAB RO 11213· CPF 492.***.***-00

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Reu:

ROSENILDO PEREIRA· OAB RO 11213· CPF 492.***.***-00

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 7.520,28

Autor

ROSENILDE VELOSO FERREIRA GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 7.520,28

Autor

ROSENILDE VELOSO FERREIRA GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (04/03/2022)

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