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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ DANIEL DA SILVA ROCHACPF

ROSENBERG DA SILVA ROCHACPF

Reu

DANIEL LUIZ DA ROCHACPF

NELI ALVES DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

IVONE DE GODOYS MONTEIRO· OAB ES 7151· CPF 024.***.***-29

Autor:

LUIZ DANIEL DA SILVA ROCHA· CPF 093.***.***-82

Autor:

CAROLINA DA SILVA FRACAO· OAB ES 34828· CPF 131.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEIDE APARECIDA CARVALHO

NEIDE APARECIDA CARVALHOCPF

GILSON NEVES DE CARVALHOCPF

GEIZA NEVES CARVALHOCPF

GEICIARA NEVES CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

ROSELI NEVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE RIBEIRO FERNANDES· OAB BA 64994· CPF 776.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCIANO VINICIUS AMORIM SOARESCPF

Advogados

Reu:

HYSABELA MARIA BASTOS PADRE· OAB MA 17166· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ROCHACPF

Reu

CHERI LYNN DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ROCHACPF

Reu

CHERI LYNN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO NUNES

Reu:

EDUARDA CASTRO SOARES· OAB MG 48872

Último movimento: Juntada de documento (21/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ROCHACPF

Reu

CHERI LYNN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO NUNES

Reu:

EDUARDA CASTRO SOARES· OAB MG 48872

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ROCHACPF

Reu

CHERI LYNN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO NUNES

Reu:

EDUARDA CASTRO SOARES· OAB MG 48872

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHERI LYNN DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA CASTRO SOARES· OAB MG 48872

Reu:

MARCOS GERALDO NUNES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VIZAPREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIAO ROCHACPF

Reu

VIZAPREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILANNA NUNES CASTELO BRANCO· OAB PI 25102· CPF 076.***.***-54

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Reu

VIZAPREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Advogados

Autor:

ILANNA NUNES CASTELO BRANCO· OAB PI 25102· CPF 076.***.***-54

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Autor:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Reu:

ILANNA NUNES CASTELO BRANCO· OAB PI 25102· CPF 076.***.***-54

Reu:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Reu

VIZAPREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Advogados

Autor:

ILANNA NUNES CASTELO BRANCO· OAB PI 25102· CPF 076.***.***-54

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Autor:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Reu:

ILANNA NUNES CASTELO BRANCO· OAB PI 25102· CPF 076.***.***-54

Reu:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO ROCHA REU: VIZAPREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ATO ORDINATÓRIO NTIMO, com fulcro no art. 96, XL, do PROVIMENTO Nº 151/2023 - CGJ/TJPI e no art. 42, XII, da Portaria Nº 963/2024 – PJPI/COM/POR/FORPOR/ VARUNIPOR, as partes do retorno dos autos à origem e para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, advertindo-as de que, decorrido o referido prazo, sem manifestação, o processo... (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ILANNA NUNES CASTELO BRANCO· OAB PI 25102· CPF 076.***.***-54

Reu:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Autor:

ILANNA NUNES CASTELO BRANCO· OAB PI 25102· CPF 076.***.***-54

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

ILANNA NUNES CASTELO BRANCO· OAB PI 25102· CPF 076.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO ROCHA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMO, com fulcro no art. 96, XL, do PROVIMENTO Nº 151/2023 - CGJ/TJPI e no art. 42, XII, da Portaria Nº 963/2024 – PJPI/COM/POR/FORPOR/ VARUNIPOR, as partes do retorno dos autos à origem e para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, advertindo-as de que, decorrido o referido prazo, sem manifestação, o processo será arquivado, deven... (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Autor:

ILANNA NUNES CASTELO BRANCO· OAB PI 25102· CPF 076.***.***-54

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

ILANNA NUNES CASTELO BRANCO· OAB PI 25102· CPF 076.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MARQUES CAVALCANTE SILVA· OAB RJ 154461· CPF 055.***.***-65

Autor:

LAVINIA ELISEU MUNIZ· OAB RJ 242325· CPF 161.***.***-59

Reu:

LAIRA REZENDE FURTADO· OAB RJ 136572· CPF 084.***.***-10

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 88.163,06

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

ARYANNE RODRIGUES PITTIGLIANICPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SEBASTIAO ROCHA

PAULO PITIGLIANI

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SUELLEN DA ROSA BARRETO· OAB SC 050105· CPF 072.***.***-86

Autor:

ALMIR MARTINS· OAB SC 007522· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 19/01/2026 (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Sumário

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

19/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Advogados

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Advogados

Autor:

RUBENS PELARIM GARCIA· OAB SP 84727· CPF 619.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS PELARIM GARCIA - SP84727 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1ª Vara Federal de Jales CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001919-29.2001.4.03.6124 Vistos em Inspeção. Petição de id 308167821: nada a deferir. O levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, independe de alvará judicial e reger-se-á pelas n... (27/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE BUSS· OAB SC 25183· CPF 036.***.***-00

Autor:

SALESIO BUSS· OAB SC 15033· CPF 533.***.***-68

Autor:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 24717· CPF 025.***.***-66

Autor:

KELEN PERSCH· OAB RS 98349· CPF 021.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ· OAB RS 47992· CPF 801.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE BUSS· OAB SC 025183· CPF 036.***.***-00

Reu:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Reu:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROCHA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE BUSS· OAB SC 25183· CPF 036.***.***-00

Autor:

SALESIO BUSS· OAB SC 15033· CPF 533.***.***-68

Autor:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 24717· CPF 025.***.***-66

Autor:

KELEN PERSCH· OAB RS 98349· CPF 021.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ· OAB RS 47992· CPF 801.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE BUSS· OAB SC 025183· CPF 036.***.***-00

Reu:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Reu:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010706-23.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: SEBASTIAO ROCHA ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias.... (30/10/2025)

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