ROSENY GUEDES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIR ELZA DA SILVACPF

Reu

ANAILDE CAVALCANTE DA SILVA SANTOSCPF

HELENA FLORA DA SILVA SANTOSCPF

MARCIO DA SILVA SANTOS

ROSENY GUEDES DOS SANTOSCPF

SILVANA GUEDES DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO SOUZA MARTINS

Reu

HELENA FLORA DA SILVA SANTOSCPF

ROSENY GUEDES DOS SANTOSCPF

WALFRIDO GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO REU: JOSE MARIA FILHO, IOLANDA HENRIQUE DA SILVA, WALFRIDO GUEDES DOS SANTOS, HELENA FLORA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: MARCIO DA SILVA SANTOS, ANAILDE CAVALCANTE DA SILVA SANTOS, SINVAL GUEDES DOS SANTOS, SILVANA GUEDES DOS SANTOS, ROSENY GUEDES DOS SANTOS, PAULO OTAVIO ALDAVES DOS SANTOS GUEDES PESSOA CITADA: ROSENY GUEDES DOS SANTOS, herdeira da da parte ré (Espólio de Walfrido Guedes dos Santos e Espólio de Helena Flora da Silva Santos (a... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENY GUEDES ROCHACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Reu:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMANUEL CAMPOS SEABRA JUNIORCPF

Reu

ROSENY GUEDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO VARELLA· OAB RN 1740· CPF 283.***.***-97

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Reu:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 11.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

MARIA SUILE ARAUJO LIRA FERNANDESCPF

RAIMUNDO ELAZIO FERNANDESCPF

Reu

VERUCIA COUTO DE CARVALHOCPF

ROSENY GUEDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO· OAB RN 19958· CPF 023.***.***-98

Reu:

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (18/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

CauçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUILE ARAUJO LIRA FERNANDESCPF

Reu

ROSENIR GUEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Autor:

JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO· OAB RN 19958· CPF 023.***.***-98

Reu:

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Reu:

JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO· OAB RN 19958· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUILE ARAUJO LIRA FERNANDESCPF

Reu

ROSENIR GUEDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Autor:

JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO· OAB RN 19958· CPF 023.***.***-98

Reu:

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Reu:

JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO· OAB RN 19958· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806804-05.2024.8.20.5004. REQUERENTE: RAIMUNDO ELAZIO FERNANDES, MARIA SUILE ARAUJO LIRA FERNANDES REQUERIDO: ROSENIR GUEDES DOS SANTOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada comprovou no ID 151046392 o pagamento integral do débito em favor da parte exequente, em função do qual foi ex... (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decisão interlocutória (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PATRICIA SALGADO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHACPF

FRANCISCO DA ROCHA SILVACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ROSENY GUEDES ROCHACPF

VALDIR GUEDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDES DA COSTA FILHO· OAB RJ 140573· CPF 004.***.***-35

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 023177· CPF 228.***.***-15

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ APELANTE: FLAVIO GOMES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES (OAB RJ184692) APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, FLAVIO GOMES FILHO (EMBAR... (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO GOMES FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

VALDIR GUEDES ROCHACPF

FRANCISCO DA ROCHA SILVACPF

FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHACPF

ROSENY GUEDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES· OAB RJ 184692· CPF 123.***.***-92

Autor:

LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS· OAB RJ 140101· CPF 100.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 023177· CPF 228.***.***-15

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GOMES FILHO

Reu

FRANCISCO DA ROCHA SILVA

FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHACPF

ROSENY GUEDES ROCHACPF

VALDIR GUEDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 23177· CPF 228.***.***-15

Autor:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 89672· CPF 012.***.***-62

Autor:

LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS· OAB RJ 140101· CPF 100.***.***-80

Autor:

JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS· OAB RJ 128260· CPF 072.***.***-74

Autor:

DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES· OAB RJ 184692· CPF 123.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 23177· CPF 228.***.***-15

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 89672· CPF 012.***.***-62

Reu:

LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS· OAB RJ 140101· CPF 100.***.***-80

Reu:

JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS· OAB RJ 128260· CPF 072.***.***-74

Reu:

DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES· OAB RJ 184692· CPF 123.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ APELANTE: FLAVIO GOMES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS (OAB RJ140101) ADVOGADO(A): DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES (OAB RJ184692) APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONC... (14/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GOMES FILHO

Reu

FRANCISCO DA ROCHA SILVA

FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHACPF

ROSENY GUEDES ROCHACPF

VALDIR GUEDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 23177· CPF 228.***.***-15

Autor:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 89672· CPF 012.***.***-62

Autor:

LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS· OAB RJ 140101· CPF 100.***.***-80

Autor:

JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS· OAB RJ 128260· CPF 072.***.***-74

Autor:

DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES· OAB RJ 184692· CPF 123.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 23177· CPF 228.***.***-15

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 89672· CPF 012.***.***-62

Reu:

LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS· OAB RJ 140101· CPF 100.***.***-80

Reu:

JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS· OAB RJ 128260· CPF 072.***.***-74

Reu:

DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES· OAB RJ 184692· CPF 123.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ APELANTE: FLAVIO GOMES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO GABRIEL ALMEIDA DIAS (OAB RJ140101) ADVOGADO(A): DIEGO RAPHAEL ERTHAL GOMES (OAB RJ184692) APELADO: VALDIR GUEDES ROCHA (Sucessor) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (OAB RJ023177) APELADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONC... (14/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORTON CERVEIRA MAIACPF

NORTON CERVEIRA MAIA JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

FRANCISCO DA ROCHA SILVACPF

VALDIR GUEDES ROCHACPF

ROSENY GUEDES ROCHACPF

FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RJ 188626· CPF 144.***.***-37

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 023177· CPF 228.***.***-15

Reu:

FREDERICO MARTINS PEREIRA· OAB RJ 125543· CPF 081.***.***-25

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORTON CERVEIRA MAIA JUNIORCPF

NORTON CERVEIRA MAIACPF

Reu

ROSENY GUEDES ROCHACPF

FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

VALDIR GUEDES ROCHACPF

FRANCISCO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RJ 188626· CPF 144.***.***-37

Reu:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 023177· CPF 228.***.***-15

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

Reu:

FREDERICO MARTINS PEREIRA· OAB RJ 125543· CPF 081.***.***-25

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTON CERVEIRA MAIACPF

NORTON CERVEIRA MAIA JUNIOR

Reu

FRANCISCO DA ROCHA SILVA

FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHACPF

ROSENY GUEDES ROCHACPF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

VALDIR GUEDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MARTINS PEREIRA· OAB RJ 125543· CPF 081.***.***-25

Autor:

BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RJ 188626· CPF 144.***.***-37

Autor:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 89672· CPF 012.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 23177· CPF 228.***.***-15

Autor:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO MARTINS PEREIRA· OAB RJ 125543· CPF 081.***.***-25

Reu:

BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RJ 188626· CPF 144.***.***-37

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 89672· CPF 012.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 23177· CPF 228.***.***-15

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTON CERVEIRA MAIACPF

NORTON CERVEIRA MAIA JUNIOR

Reu

FRANCISCO DA ROCHA SILVA

FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHACPF

ROSENY GUEDES ROCHACPF

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

VALDIR GUEDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MARTINS PEREIRA· OAB RJ 125543· CPF 081.***.***-25

Autor:

BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RJ 188626· CPF 144.***.***-37

Autor:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 89672· CPF 012.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 23177· CPF 228.***.***-15

Autor:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO MARTINS PEREIRA· OAB RJ 125543· CPF 081.***.***-25

Reu:

BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RJ 188626· CPF 144.***.***-37

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 89672· CPF 012.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA· OAB RJ 23177· CPF 228.***.***-15

Reu:

RODRIGO ENNES GONCALVES· OAB RJ 089672· CPF 012.***.***-62

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Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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