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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVAL DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO BUARQUE TENORIO JUNIOR· OAB AL 11571· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVAL DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO BUARQUE TENORIO JUNIOR· OAB AL 11571· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (28/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVAL DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO BUARQUE TENORIO JUNIOR· OAB AL 11571· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (28/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE ROSERVAL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE ROSERVAL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (12/08/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSERVAL DA SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800160-92.2018.8.15.0381. REQUERENTE: JOSE ROSERVAL DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as par... (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSERVAL DA SILVA

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ROSERVAL DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ROSERVAL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ROSERVAL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16249· CPF 064.***.***-03

Autor:

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO· OAB PB 19337· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (10/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

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