Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5227057-57.2025.4.02.9666/TRF (ROSIANE MASCARENHAS CAMPOS) (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE MASCARENHAS CAMPOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMANTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 185533· CPF 058.***.***-54

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Reu:

SAMANTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 185533· CPF 058.***.***-54

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE MASCARENHAS CAMPOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMANTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 185533· CPF 058.***.***-54

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Reu:

SAMANTA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 185533· CPF 058.***.***-54

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5009557-60.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO PRESIDENTE: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ROSIANE MASCARENHAS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE P... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

R$ 99.351,20

Autor

MARIA JOSE CATHALA CHAVES BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KLEBER KOWALSKI CORREA· CPF 030.***.***-65

Autor:

VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA· OAB BA 018878· CPF 609.***.***-20

Autor:

ROSIANE MASCARENHAS DA SILVA· CPF 829.***.***-72

Autor:

NÍVIA CARDOSO GUIRRA· OAB BA 019031· CPF 807.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre vinte salários mínimosRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CATHALA CHAVES BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre vinte salários mínimosRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CATHALA CHAVES BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 28.338,79

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

ROSIANE MASCARENHAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 04/11/2024 23:59. (10/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPCNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Autor:

JOSE LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 57675· CPF 040.***.***-30

Autor:

THIAGO GAMA DE AVELOES· OAB BA 31556· CPF 320.***.***-61

Autor:

ROSIANE MASCARENHAS DA SILVA· OAB BA 26448· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPCNPJ

Reu

RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 57675· CPF 040.***.***-30

Reu:

THIAGO GAMA DE AVELOES

Reu:

ROSIANE MASCARENHAS DA SILVA· OAB BA 26448· CPF 829.***.***-72

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IRINEIA FREITAS SANTOS LOPESCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE MASCARENHAS DA SILVA· OAB BA 26448· CPF 829.***.***-72

Autor:

ITALO ARAUJO MOTA· OAB BA 47885· CPF 016.***.***-27

Autor:

HELDER ARAUJO MOTA· OAB BA 23912· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO ARAUJO MOTA em 29/08/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RENI ALVARO MASCARENHAS DA SILVACPF

Reu

ADAO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSIANE MASCARENHAS DA SILVA· OAB BA 26448· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANE MASCARENHAS DA SILVA em 02/08/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 13.482,70

Autor

JOSEFINA RODRIGUES DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

JOSEFA CANDIDA SANTOS DE JESUSCPF

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO· CPF 985.***.***-78

Reu:

ALISON DOS SANTOS SILVA· CPF 041.***.***-92

Outros

ROSIANE MASCARENHAS DA SILVA· OAB BA 26448· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFINA RODRIGUES DOS ANJOSCPF

Reu

JOSEFA CANDIDA SANTOS DE JESUSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

JOSEFA CANDIDA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE MASCARENHAS DA SILVA· OAB BA 26448· CPF 829.***.***-72

Autor:

SUELY PEREIRA DOS SANTOS FILGUEIRAS· OAB BA 26488· CPF 985.***.***-78

Reu:

ALISON DOS SANTOS SILVA· OAB BA 42648· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal