ROSIANE RODRIGUES AFONSO — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 14.363,00

Autor

ALEXSANDRO DAL COL RODRIGUESCPF

SANDRA MARA RODRIGUES MUNIZCPF

ROSIANE RODRIGUES AFONSOCPF

AUSTRI RODRIGUES JUNIORCPF

LEONARDO DAL COL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO· OAB ES 9954· CPF 077.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 8.022,53

Autor

MARIA DA PENHA ALVES DA COSTACPF

Reu

ROSIANE RODRIGUES AFONSOCPF

JEFFERSON CAETANO AFONSOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERREIRA· OAB ES 23488· CPF 098.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5017547-62.2021.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: MARIA DA PENHA A... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 97.774,26

Autor

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

ADELTON VILHENA NEVESCPF

MARILENE PASTANA DOS SANTOSCPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MARILENE PASTANA DOS SANTOSCPF

ADELTON VILHENA NEVESCPF

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Reu:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Reu:

NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH· OAB AP 2675

Outros

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 97.774,26

Autor

ADELTON VILHENA NEVESCPF

MARILENE PASTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Processo Desarquivado (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 97.774,26

Autor

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MARILENE PASTANA DOS SANTOSCPF

ADELTON VILHENA NEVESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELTON VILHENA NEVESCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

SPE - ICON 021 LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Reu:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Reu:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035635-83.2020.8.03.0001. AUTOR: ADELTON VILHENA NEVES, MARILENE PASTANA DOS SANTOS REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO CO... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELTON VILHENA NEVESCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

SPE - ICON 021 LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Reu:

LUIZ MENDES COSTA JUNIOR· OAB AP 4709· CPF 648.***.***-91

Reu:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035635-83.2020.8.03.0001. AUTOR: ADELTON VILHENA NEVES, MARILENE PASTANA DOS SANTOS REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO CO... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RUAN MAGNO PIRIS DE ARAUJOCPF

KEYLA CANANDA PICANCO MILHOMEMCPF

Reu

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONSORCIO VEGA - FGTECHCNPJ

Reu

ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHACPF

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMACCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008779-74.2023.8.03.0002. REQUERENTE: JHULLY REGINA VIEIRA CARVALHO INVENTARIADO: JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO Ação de Inventário. Considerando o pedido de suspensão formulado pela inventariante na petição de ID 278 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02we... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JHULLY REGINA VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068311-06.2025.8.03.0001. AUTOR: JOYSON FELIPE BARBOSA MONTEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de gratuidade de justiça em favor da parte autora.... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 28.940,20

Autor

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSOCPF

Reu

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2026 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSOCPF

Reu

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Reu:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO REU: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. A parte autora requereu, expressamente, desistêmcia da presente demanda. Nesse sentido, trago à lume o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em au... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020427-54.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CONSTANTINI CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: KEYLA CANANDA PICANCO MILHOMEM, RUAN MAGNO PIRIS DE ARAUJO DECISÃO No caso dos autos, não vislumbro elementos novos suficientes a justificar a revisão da decisão anteriormente proferida quanto à penhora de verba salarial. Isso porque a constrição sobre remuneração mensal constitui medida excepcional, admitida apenas em hipóteses restritas... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003520-28.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL MACIEL FONTES - PE29921-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA, ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO DE SOUZA FERREIRA - AP4087-A, ROSIANE CR... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMACCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Reu:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

EditalAção Popular

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC

Advogados

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Autor:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Reu:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003520-28.2025.8.03.0001. APELANTE: ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL MACIEL FONTES APELADO: COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA, ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC/Advogado(s) do reclamado: ANGELO DE SOUZA FERREIRA, ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO DECISÃO Vieram-me os autos por meio de distribuição aleatória, entretanto, verifiquei que o Desembargador Rommel Araújo de Oliv... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC

Advogados

Autor:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Autor:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Autor:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Autor:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Reu:

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO· OAB AP 3131· CPF 324.***.***-04

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501· CPF 530.***.***-68

Reu:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Reu:

GABRIEL MACIEL FONTES· OAB PE 29921· CPF 055.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003520-28.2025.8.03.0001. APELANTE: ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL MACIEL FONTES APELADO: COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA, ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC/Advogado(s) do reclamado: ANGELO DE SOUZA FERREIRA, ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO DECISÃO Vieram-me os autos por meio de distribuição aleatória, entretanto, verifiquei que o Desembargador Rommel Araújo de Oliv... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal