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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 12.040,00

Autor

RICARDO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

TABOM SORVETERIA E GELATERIA LTDA-MECNPJ

MARIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACPF

ROSIANE RODRIGUES DA SILVA DE JESUSCPF

Outros

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA· OAB SP 368679· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2014

Distribuição

31/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ROSIANO RODRIGUES DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANO RODRIGUES DE JESUS em 19/04/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROSIANO RODRIGUES DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANO RODRIGUES DE JESUS em 13/07/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/12/2023)

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