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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 186.211,23

Autor

AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

PAULO EDSON FREIRE GOMESCPF

ROSIDA FERNANDES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Ayda Maria Brito De Oliveira Almeida Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608-A) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Apelante: Casas Freire. Com Comercial De Eletrodomesticos Ltda Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902-A) Apelante: Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0505911-25.2017.... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 186.211,23

Autor

AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

PAULO EDSON FREIRE GOMESCPF

ROSIDA FERNANDES FREIRECPF

Reu

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

PAULO EDSON FREIRE GOMESCPF

ROSIDA FERNANDES FREIRECPF

AYDA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Autor:

MARILIA NASCIMENTO SILVA

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 124.082,15

Autor

ROSILDA FREIRE DE LIMA FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

MATHEUS LEITE DE ARAUJO· OAB RN 19163· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 124.082,15

Autor

ROSILDA FREIRE DE LIMA FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

MATHEUS LEITE DE ARAUJO· OAB RN 19163· CPF 078.***.***-02

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 6.072,15

Autor

ROSILDA FREIRE DE LIMA FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

MATHEUS LEITE DE ARAUJO· OAB RN 19163· CPF 078.***.***-02

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 6.072,15

Autor

ROSILDA FREIRE DE LIMA FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2023)

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