Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006674-27.2012.8.05.0141. Requerente: Rosilane Dias Souza Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0006674-27.2012.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: REQUEREN... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILANE DIAS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Reu:

ALINE AZEVEDO NUNES

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSILANE DIAS SOUZACPF

Advogados

Reu:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59. (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE DIAS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Autor:

ALINE AZEVEDO NUNES· OAB BA 18762· CPF 965.***.***-63

Reu:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Reu:

ALINE AZEVEDO NUNES· OAB BA 18762· CPF 965.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiáriasApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE DIAS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Autor:

ALINE AZEVEDO NUNES· OAB BA 18762· CPF 965.***.***-63

Reu:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Reu:

ALINE AZEVEDO NUNES· OAB BA 18762· CPF 965.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006674-27.2012.8.05.0141. REQUERENTE: REQUERENTE: ROSILANE DIAS SOUZA REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante ausência de manifestação, reitera-se o ato ordinatório de id 477681252. Jequié(BA), 7 de fevereiro de 2025. Celso Luiz Correia Menezes Direto... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ROSILANE DIAS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEILTON PATRICIO DALFIOR· OAB ES 023456· CPF 057.***.***-58

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE DIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

KLEILTON PATRICIO DALFIOR· OAB ES 023456· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal