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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 40.805,80

Autor

ROSILDA ALMEIDACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES· OAB MA 14806· CPF 019.***.***-21

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ACE SEGURADORA S/A)

Reu

ROSILDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDJAN DOS REIS RODRIGUES· CPF 831.***.***-91

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Autor:

RONALDO DE JESUS· CPF 018.***.***-41

Autor:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Autor:

GIOVANNA MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 456354· CPF 459.***.***-09

Reu:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DE ALMEIDA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 11048· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DE ALMEIDA ALVES

Reu

ROMARIO DE ALMEIDA ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 11048· CPF 521.***.***-04

Reu:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 11048· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004956-54.2022.8.11.0013.. O art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, dispõe que “decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”. Sobre o tema, o Plenário do STF fixou a seguinte tese de julg... (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DE ALMEIDA ALVES

Reu

ROMARIO DE ALMEIDA ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 11048· CPF 521.***.***-04

Reu:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 11048· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.060,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.060,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

ROSILDA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI SEGURADORA S.A.

Reu

ROSILDA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI SEGURADORA S.A.

Reu

ROSILDA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Reu:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Telefone: (65)9.9688-0622 1000878-65.2020.8.11.0052 Nos termos da legislação vigente e do art. 385, § 1º, e 386 da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(... (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

ROSILDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Reu

ROSILDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

CLAUDINEIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

Autor:

TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA· OAB MT 17858· CPF 033.***.***-74

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROSILDA DE ALMEIDACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Reu:

TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA· OAB MT 17858· CPF 033.***.***-74

Reu:

CLAUDINEIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Reu

ROSILDA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DE ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Autor:

CLAUDINEIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA· OAB MT 17858· CPF 033.***.***-74

Reu:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLAUDINEIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA· OAB MT 17858· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSILDA DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000170-15.2020.8.11.0052 Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por BANCO BRADESCO S.A. em face de ROSILDA DE ALMEIDA, aduzindo em breve suma, a ocorrência de nulidade de intimação para o pagamento voluntário. Assim, pugna pelo reconhecimento da nulidade de intimação, com a co... (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DE ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Autor:

CLAUDINEIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA· OAB MT 17858· CPF 033.***.***-74

Reu:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLAUDINEIA FRANCISCA DIAS· OAB MT 17669· CPF 987.***.***-04

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

TAMIRIS BATISTA ANGELO DA SILVA· OAB MT 17858· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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