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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 31.878,00

Autor

ROSILDA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO MARQUES LEAL· OAB PB 20567· CPF 620.***.***-91

Autor:

MICHELLE NOBREGA ANTUNES MARQUES· OAB PB 19855· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA FERNANDES

Advogados

Autor:

MICHELLE NOBREGA ANTUNES MARQUES· OAB PB 19855· CPF 060.***.***-20

Autor:

ANGELO MARQUES LEAL· OAB PB 20567· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENIZE ZORAIDE ALEXANDRIA FERNANDESCPF

DARLAN ALEXANDRIA FERNANDESCPF

DAMASIO FERNANDES JUNIORCPF

MARIA ZELIA ALEXANDRIA FERNANDESCPF

Reu

ANA GLAUCIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA COSTA MOREIRA· OAB BA 32516· CPF 021.***.***-00

Autor:

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB BA 44295· CPF 988.***.***-68

Autor:

IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM· OAB BA 30408· CPF 015.***.***-60

Reu:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 04/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 20.497,52

Autor

Em segredo de justiça

POLLYANA CAETANO RIBEIRO FERNANDESCPF

DARLAN ALEXANDRIA FERNANDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 17262· CPF 068.***.***-04

HERON BARROSO BARBOSA· OAB PB 31722· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 6.761,24

Autor

DARLAN ALEXANDRIA FERNANDESCPF

Reu

GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA - EPPCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 17262· CPF 068.***.***-04

Reu:

GERLANDO DA SILVA LIMA· OAB PB 17582· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.497,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 20.497,52

Autor

DARLAN ALEXANDRIA FERNANDESCPF

POLLYANA CAETANO RIBEIRO FERNANDESCPF

GUILHERME RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERON BARROSO BARBOSA· OAB PB 31722· CPF 028.***.***-50

Autor:

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 17262· CPF 068.***.***-04

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Acolhimento de Embargos de Declaração (08/08/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2025)

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