ROSILDA M DA SILVA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.806.676,03

Autor

VALTER AMERICO FIGUEIREDO JUNIORCPF

RUBEM FREIRE SANTOSCPF

ROSILDA DA SILVA SANTOSCPF

GILDASIO MOURA PEREIRACPF

FABRIZIO GAMA E NARICICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS· OAB BA 53417· CPF 033.***.***-40

Autor:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Autor:

ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA· OAB BA 63802· CPF 858.***.***-06

Outros

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

JOSELITO SILVA GUIMARAES· OAB BA 37290· CPF 005.***.***-11

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.806.676,03

Autor

VALTER AMERICO FIGUEIREDO JUNIORCPF

RUBEM FREIRE SANTOSCPF

ROSILDA DA SILVA SANTOSCPF

GILDASIO MOURA PEREIRACPF

FABRIZIO GAMA E NARICICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS· OAB BA 53417· CPF 033.***.***-40

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Autor:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILTON BISPO BRAGACPF

ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVACPF

AILTON ARAUJO ALVES

ALOISIO DE SOUSA ARAUJOCPF

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROSCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS· OAB BA 53417· CPF 033.***.***-40

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Autor:

ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA· OAB BA 63802· CPF 858.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS· OAB BA 53417· CPF 033.***.***-40

Reu:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Reu:

ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA· OAB BA 63802· CPF 858.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RIQUELME GONCALVES BARBOSACPF

CAUE LUCAS MONTEIRO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 7529· CPF 191.***.***-87

Último movimento: Juntada de comunicações (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ESCADA

ALANE MIRELE DE FRANCA

ALANE MIRELE DE FRANCACPF

Reu

ROSILDA DA SILVA SANTOS

ROSILDA DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 18.520,91

Autor

ROSILDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 18.520,91

Autor

ROSILDA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de agravo inominado/legal (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROSILDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO recorrido: No caso em exame, o benefício da parte autora foi cessado sob a alegação de inexistência de incapacidade laborativa (NB 641.573.357-9, DCB 25/4/2025 - Id. 19878584). Realizada perícia judicial, o expert concluiu pela ausência de incapacidade atual, consignando que a de... (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROSILDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO recorrido: No caso em exame, o benefício da parte autora foi cessado sob a alegação de inexistência de incapacidade laborativa (NB 641.573.357-9, DCB 25/4/2025 - Id. 19878584). Realizada perícia judicial, o expert concluiu pela ausência de incapacidade atual, consignando que a de... (01/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 59.763,73

Autor

ROMEU SANTOS DA SILVACPF

RONILZA SANTOS DA SILVA LACERDACPF

RAIMUNDA DA SILVA LIMACPF

ROSENI SANTOS DA SILVA SANTOSCPF

RONILDA SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO JOSE LOURENCO RODRIGUES

VAGNO RODRIGUES

VANIA RODRIGUES MACHADO

WALTER RODRIGUES JUNIOR

ESPOLIO DE PERCILIANA CANDIDA RODRIGUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ARLEANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB GO 74608

Último movimento: Juntada -> Petição (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ARLEANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB GO 74608· CPF 067.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSILDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - SE6406 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837 REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença proferida foi reformado pela turma recursal, de modo que o autor deverá cumprir integra... (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSILDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - SE6406 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837 REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença proferida foi reformado pela turma recursal, de modo que o autor deverá cumprir integra... (05/03/2026)

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