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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 225.550,24

Autor

MARCIO PIZANI DE CASTROCPF

ANTONIO PIZANICPF

Reu

DENISE CASAREGGIO RAINIERICPF

MILTON JOSE RAINIERICPF

Outros

VALDO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 335731· CPF 004.***.***-00

JOSÉ VIANA LEITE· OAB SP 247916· CPF 072.***.***-36

ALLAN RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB SP 351779· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Apensado ao processo (23/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON JOSE RAINIERICPF

DENISE CASAREGGIO RAINIERICPF

Reu

MARCIO PIZANI DE CASTROCPF

ANTONIO PIZANICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON JOSE RAINIERICPF

DENISE CASAREGGIO RAINIERICPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB SP 351779· CPF 369.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE CASAREGGIO RAINIERICPF

MILTON JOSE RAINIERICPF

Reu

ANTONIO PIZANICPF

MARCIO PIZANI DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB SP 351779· CPF 369.***.***-30

Reu:

JOSE VIANA LEITE· CPF 072.***.***-36

Reu:

VALDO DE OLIVEIRA FARIAS· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE CASAREGGIO RAINIERICPF

MILTON JOSE RAINIERICPF

Reu

MARCIO PIZANI DE CASTROCPF

ANTONIO PIZANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 225.550,24

Autor

DENISE CASAREGGIO RAINIERICPF

MILTON JOSE RAINIERICPF

Reu

MARCIO PIZANI DE CASTROCPF

ANTONIO PIZANICPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB SP 351779· CPF 369.***.***-30

Reu:

VALDO DE OLIVEIRA FARIAS· CPF 004.***.***-00

Reu:

JOSE VIANA LEITE· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE CASAREGGIO RAINIERICPF

MILTON JOSE RAINIERICPF

Reu

ANTONIO PIZANI

MARCIO PIZANI DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VIANA LEITE· OAB SP 247916· CPF 072.***.***-36

Autor:

ALLAN RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB SP 351779· CPF 369.***.***-30

Autor:

VALDO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 335731· CPF 004.***.***-00

Reu:

JOSÉ VIANA LEITE· OAB SP 247916· CPF 072.***.***-36

Reu:

ALLAN RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB SP 351779· CPF 369.***.***-30

Reu:

VALDO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 335731· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1011885-20.2019.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Milton Jose Rainieri - Embargte: Denise Casareggio Rainieri - Embargdo: Marcio Pizani de Castro - Embargdo: Antonio Pizani - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1011885-20.2019.8.26.0554/50001 Relator(a):... (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO PIZANI

Advogados

Autor:

ARIANE SOUZA ALVES· OAB PR 092537· CPF 038.***.***-26

Autor:

LUCIANE PENDEK· OAB PR 034467· CPF 853.***.***-91

Reu:

ARIANE SOUZA ALVES· OAB PR 092537· CPF 038.***.***-26

Reu:

LUCIANE PENDEK· OAB PR 034467· CPF 853.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 7.396,10

Autor

PAULO ANTONIO PIZANICPF

Outros

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

TANIA MARIA BARBOZA· OAB MG 59928

ALEXANDRE MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 101653· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Civil Pública

Ajuizamento

21/05/1996

Distribuição

21/05/1996

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALIRIO RIBEIRO DA COSTACPF

EDUARDO PEREIRA BARBOSACPF

MAX RAMOS DE MORAISCPF

JAMIL NUNES DE LIMACPF

ESPOLIO DE LEIVINDO JOSE DAS NEVES

+ 19 outros

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO PIZANI· OAB MG 44129· CPF 066.***.***-15

Reu:

AIDA ROSA FLORES

Reu:

GABRIELLE FAGUNDES LEAL· CPF 112.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS CAMARA· OAB MG 25302· CPF 088.***.***-49

Reu:

PABLO GUILHERME ALVES RODRIGUES· OAB MG 90702· CPF 036.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

AIDA ROSA FLORES ALBINO MIGUEL· OAB MG 175099

GLORIA DO PILAR SILVOSA HUERTAS SOUSA· OAB MG 60019

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/10/2025)

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