Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RODRIGO MARQUEZ ANSELMO

MARIA LUZIA MARQUES SILVA SANTOS

LUCIANO GUIMARAES CAETANO

KENIA SILVA DIAS

MARIZA DE SA E LEITE

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PINA CABRAL

Reu:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236

Reu:

SAMUEL DAVIS BARBOSA MORAIS

Reu:

ANA PAULA VESPUCCI SANTOS· OAB GO 72143

Reu:

HOSANA SILVA AQUINO· OAB GO 74847

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FLAVIANO SOUZA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES· OAB MG 187647· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 27/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO SOUZA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES

Último movimento: Resultado do julgamento: (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

19/10/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ROSILENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Autor:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 140029

Autor:

LEIZA DE SOUZA SOARES· OAB MG 137933

Reu:

GILMAR ALVES BARBOSA· OAB MG 45747

Reu:

ELISA BRAGA BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS

ISAIAS MARQUES LOUSADA

Outros

FERNANDO CESAR AMARAL· OAB MG 121672· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 8.109,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 8.109,17

Autor

ROSELENE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB MS 27393· CPF 067.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal