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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BALTAZAR & BALTAZAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DA SILVEIRA RODRIGUES· OAB RS 021479· CPF 214.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 12.932,50

Autor

ANTONIO CARLOS SILVEIRA GOMESCPF

Reu

BALTAZAR & BALTAZAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DA SILVEIRA RODRIGUES· OAB RS 021479· CPF 214.***.***-15

Autor:

JOSEMARY KURY RODRIGUES· OAB RS 014773· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265308178 (Recolhimento de Condução) (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 3.072,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 3.072,69

Autor

CLODOMIRO BALTAZAR DA COSTACPF

Reu

BALTAZAR

CHRISTIANO GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Reu:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO GOMES SILVACPF

Reu

CLODOMIRO BALTAZAR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Autor:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Reu:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Reu:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0722233-54.2023.8.07.0007. REQUERENTE: CHRISTIANO GOMES SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: CLODOMIRO BALTAZAR DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 10/12/2025. Nos termos da Portaria nº 04/2012, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV... (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANO GOMES SILVACPF

Reu

CLODOMIRO BALTAZAR DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Autor:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Reu:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Reu:

WILCK GONTIJO COSTA· OAB DF 28894· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

NAISA MOURA DA SILVACPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA (DIDEIA)

LUIS FERREIRA DA SILVA

JOSE FERREIRA DA SILVA (ZE PRETO)

Advogados

Autor:

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA· OAB MA 16828· CPF 019.***.***-85

Autor:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 19.200,00

Autor

BRUNO JOSE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BALTAZAR

MANOEL DEUSDEDETE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA· OAB PA 6474· CPF 296.***.***-53

Autor:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Reu:

PAULO GABRIEL QUADROS TEIXEIRA· OAB PA 28704· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 19.200,00

Autor

BRUNO JOSE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MANOEL DEUSDEDETE DA SILVA SANTOSCPF

BALTAZAR

Advogados

Autor:

MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA· OAB PA 6474· CPF 296.***.***-53

Autor:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Reu:

PAULO GABRIEL QUADROS TEIXEIRA· OAB PA 28704· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERICK HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL REINALDO DE SOUSACPF

MAXSUEL DE MORAIS MACIELCPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOSCPF

RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

WILSON CRISTINO DE SOUZA NETOCPF

+ 26 outros

Reu

ERIVAN FERREIRA NUNES FILHOCPF

LEONARDO THALYSON FERREIRA DE SOUSACPF

PEDRO DE SOUSA SARAIVA DE MORAISCPF

ELIARDE PEREIRA SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

INA GABRIELA DE SOUSA ANDRADE· OAB PI 10058· CPF 016.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 12278· CPF 795.***.***-20

Autor:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 6466· CPF 788.***.***-34

Autor:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Autor:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSUE DE JESUS BORBA CARVALHO, VITOR MANOEL DE SOUSA DA SILVA, GABRIEL REINALDO DE SOUSA, JAYLSON JOHNYS DE SOUSA MORAES, MARCOS VINICIUS MACEDO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS, MARCOS PAULO CARVALHO FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS PAULO CARVALHO FARIAS, ALEX SILVA OLIVEIRA, MARCOS LAERCIO DA SILVA MORAIS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ADAILSON LEITE NUNES, PROCURADORIA GERAL DA... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA FEITOSACPF

JAMES SILVA VIANACPF

MAICON DIEGO ROCHA SOUSACPF

ERICK HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRACPF

BRENO DA SILVA BALBINOCPF

+ 27 outros

Reu

EVALDO COSTA LIMACPF

ADAILSON LEITE NUNESCPF

BRENO DA SILVA BALBINOCPF

ERICK HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRACPF

ELIEZER DOS SANTOS PEREIRA DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

Autor:

MARCELO LEONARDO BARROS PIO· OAB PI 3579· CPF 792.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Autor:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Autor:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

RAFAEL REIS MENEZES· OAB PI 13929· CPF 055.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Reu:

MARCELO LEONARDO BARROS PIO· OAB PI 3579· CPF 792.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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