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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 126.521,64

Autor

ROSILENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

PATRICIA SODRE FERREIRA· OAB MG 130328· CPF 059.***.***-93

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524· CPF 016.***.***-24

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028

Reu:

PATRICIA SODRE FERREIRA· OAB MG 130328

Reu:

HELENA PORTO BARBOSA· OAB MG 175524

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELLE LIMA DE ANDRADE· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE MARIA DOS SANTOSCPF

ROSEILDA MARIA DOS SANTOSCPF

IARA LAIZ DOS SANTOS SILVACPF

ROSILENE DOS SANTOS

Reu

FRANCISCA LEIDIANE XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FRANCISCA LEIDIANE XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

ROSILENE MARIA DOS SANTOSCPF

ROSILENE DOS SANTOS

ROSEILDA MARIA DOS SANTOSCPF

IARA LAIZ DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA LAIZ DOS SANTOS SILVACPF

ROSEILDA MARIA DOS SANTOS

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

Reu

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA LAIZ DOS SANTOS SILVACPF

ROSEILDA MARIA DOS SANTOS

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

Reu

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000154-22.2022.8.11.0010.. Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada alegando inexigibilidade da cobrança de honorários sucumbenciais, uma vez que a parte executada é beneficiária da gratuidade de justiça. A exequente quedou-se inerte. Vieram os autos conclusos. Decido. A executada fora condenada ao pagamento de 10% (dez por... (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL MARANGUAPE II

Reu

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA PINTO LUBAMBO DE OLIVEIRA· OAB PE 21273· CPF 037.***.***-00

Autor:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Autor:

JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO· OAB PE 58972· CPF 020.***.***-57

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA PINTO LUBAMBO DE OLIVEIRA· OAB PE 21273· CPF 037.***.***-00

Reu:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Reu:

JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO· OAB PE 58972· CPF 020.***.***-57

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO HORIZONTAL MARANGUAPE II EXECUTADO(A): ROSILENE MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Reu

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ROSILENE MARIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 199799342, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Em seguida, intimem-se as partes para, em 15 dias, declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de... (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA· OAB AL 7771· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 21.808,82

Autor

ROSILENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILTON SANTOS AZEVEDO· OAB AL 7513· CPF 240.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 21.808,82

Autor

ROSILENE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILTON SANTOS AZEVEDO· OAB AL 7513· CPF 240.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEILTON SANTOS AZEVEDO· OAB AL 7513· CPF 240.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037578-37.2024.4.05.8000. AUTOR: ROSILENE MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NEILTON SANTOS AZEVEDO - AL7513 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amba... (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEILTON SANTOS AZEVEDO· OAB AL 7513· CPF 240.***.***-91

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE MARIA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arquive-se. (02/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILENE MARIA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/02/2022)

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