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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO LICEU PASTEURCNPJ

Reu

ROSIMAR DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL· OAB SP 048489· CPF 893.***.***-49

Reu:

RODRIGO TUFANO LEITE· OAB SP 424700· CPF 459.***.***-89

Reu:

LARYSSA FERREIRA NEVES· OAB SP 444560· CPF 063.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO LICEU PASTEURCNPJ

Reu

ROSIMAR DOMINGOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCIANA DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

JOSE MARCOS DOMINGOS

MARIA CREMILDA DOMINGOSCPF

AELSON CARLOS DOMINGOS

GELSON LEANDRO DOMINGOS

SULA SILVA DOMINGOSCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

MAYELLY SECCHIN· OAB ES 18017· CPF 124.***.***-13

Autor:

ELVIMARA LOPES GONCALVES· OAB ES 11740· CPF 045.***.***-05

Reu:

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 8994· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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