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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 8.410,92

Autor

ROSIMAR DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIRANACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO· OAB MA 7018· CPF 632.***.***-20

Autor:

SARA HELLEN SILVA MARTINS· OAB MA 19541· CPF 044.***.***-10

Autor:

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA· OAB MA 12052· CPF 034.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 8.410,92

Autor

MUNICIPIO DE BURITIRANACNPJ

Reu

ROSIMAR DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 65.062,72

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 65.062,72

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 306.404,73

Autor

CILLAS PAULO OLIVEIRA DO BUCPF

ROSENEIDE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

ROSILENE DE OLIVEIRA CUNHACPF

ROSANA PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

MILLENA GONCALVES OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ROLDAO PAULO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA· OAB PB 10433· CPF 205.***.***-87

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 26733· CPF 116.***.***-38

Autor:

ALISSON BESERRA FRAGOSO· OAB PB 14269· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BESERRA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 26733· CPF 116.***.***-38

Autor:

ALISSON BESERRA FRAGOSO· OAB PB 14269· CPF 050.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA· OAB PB 10433· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/02/2026)

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