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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 106.867,41

Autor

ROSIMAR FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BENTO DE SOUSA· OAB MA 20221· CPF 128.***.***-34

Autor:

PATRICIA AZEVEDO SIMOES· OAB MA 11647· CPF 027.***.***-22

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 106.867,41

Autor

ROSIMAR FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA AZEVEDO SIMOES· OAB MA 11647· CPF 027.***.***-22

Autor:

JOSIAS BENTO DE SOUSA· OAB MA 20221· CPF 128.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 1.865.484,17

Autor

JOSE FRANCISCO DOS REIS ARAUJOCPF

RAIMUNDA PENHA BRITOCPF

ROSIMAR FREITAS RODRIGUESCPF

ROSA MARIA MARQUESCPF

RAIMUNDA RIBEIRO BRITOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINA CELIA MALHEIROS CARNEIRO CONCEICAOCPF

RAIMUNDA PENHA BRITOCPF

ROSIMAR FREITAS RODRIGUESCPF

JOSE FRANCISCO DOS REIS ARAUJOCPF

MARIA DA SILVA VIEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUCAS LOBO DOS SANTOS· CPF 607.***.***-01

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSIMAR FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR· OAB MA 16938· CPF 015.***.***-56

Autor:

THIAGO DE MELO CAVALCANTE· OAB MA 11592· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDA ASSUNCAO SANTOSCPF

RAIMUNDA NONATA CORREA FREITASCPF

REGINALDO RODRIGUES MUNIZCPF

RAIMUNDA DE JESUS PENHA DA PENHACPF

RAIMUNDA JOSE MARTINS NUNES

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSALINA LOBATO SACPF

RAIMUNDA MARLENE DIAS BARROSCPF

ROSIMAR FREITAS RODRIGUESCPF

RAIMUNDA ASSUNCAO SANTOSCPF

ROSANGELA LINHARES DE MESQUITACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSIMAR DE FREITAS

Último movimento: Definitivo (17/02/2024)

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