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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RONALDO MAIACPF

ROSYMARY MAIACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 40.787,91

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Reu

ROSYMARY MAIACPF

RONALDO MAIACPF

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 40.787,91

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHOCPF

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RONALDO MAIACPF

ROSYMARY MAIACPF

Advogados

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHO

Reu

ROSYMARY MAIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Último movimento: Recebimento (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO LUIZ DA SILVA FILHO

Reu

ROSYMARY MAIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 58.614,60

Autor

MANOEL MAURICIO SOUSA SILVACPF

Reu

ROSYMARY MAIACPF

RONALDO MAIACPF

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MAURICIO SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 144.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 144.600,00

Autor

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ROSEMARY MAIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

DENNIANE DE JESUS SARAIVA· OAB MA 12485· CPF 032.***.***-30

Reu:

DENNIZE DE JESUS SARAIVA· OAB MA 13064· CPF 015.***.***-70

Reu:

ANA CAROLINA REIS GUSMAO· OAB MA 18546· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY MAIA

Reu

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

DENNIZE DE JESUS SARAIVA· OAB MA 13064· CPF 015.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA REIS GUSMAO· OAB MA 18546· CPF 044.***.***-50

Autor:

DENNIANE DE JESUS SARAIVA· OAB MA 12485· CPF 032.***.***-30

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY MAIA

Reu

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

DENNIZE DE JESUS SARAIVA· OAB MA 13064· CPF 015.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA REIS GUSMAO· OAB MA 18546· CPF 044.***.***-50

Autor:

DENNIANE DE JESUS SARAIVA· OAB MA 12485· CPF 032.***.***-30

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível n.º 0801593-66.2021.8.10.0058. 1º Apelante / 2º Apelada: Canopus Construções Ltda. Advogado: Bruno De Lima Mendonça - OAB MA5769-A. 2º Apelante / 1º Apelada: Rosemary Maia. Advogados: Denniane de Jesus Saraiva - OAB MA12485-A; Dennize de Jesus Saraiva - OAB MA13064-A; Ana Carolina Reis Gusmão - OAB MA18546-A. Relatora: Desembargadora O... (20/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 21.965,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 21.965,58

Autor

ROSEMARY MAIACPF

Reu

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA· OAB MA 21448· CPF 029.***.***-84

Autor:

ANA CAROLINA REIS GUSMAO· OAB MA 18546· CPF 044.***.***-50

Autor:

DENNIANE DE JESUS SARAIVA· OAB MA 12485· CPF 032.***.***-30

Autor:

DENNIZE DE JESUS SARAIVA· OAB MA 13064· CPF 015.***.***-70

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2023)

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