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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 26.644,43

Autor

ROSEMARY MAGALHAESCPF

MARIA DO CARMO ANDRADE MAGALHAESCPF

ROBINSON MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 027529· CPF 002.***.***-17

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 445.000,00

Autor

LAURA MARTINS MAGALHAESCPF

CAMILA MARTINS MAGALHAESCPF

ROSEMARY MARTINS MAGALHAESCPF

MATHEUS MARTINS MAGALHAESCPF

MARIANA MARTINS MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO OLIMPIO MAGALHAESCPF

ANTONIO OLIMPIO MAGALHAES

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA RESENDE MURAD· OAB ES 10786· CPF 073.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 587.147,40

Autor

RAGNER DA MATTA IGREJACPF

Reu

ROSEMARY MARTINS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO· OAB ES 22181· CPF 126.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (17/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 44.861,16

Autor

CELSO LUIZ FERRAZ MARQUESCPF

Reu

ROSEMARY MARTINS MAGALHAESCPF

MARIANA MARTINS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MORAIS MATTA· OAB ES 12605· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO LUIZ FERRAZ MARQUES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSEMARY MARTINS MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FIGUEIREDO GIORI· CPF 222.***.***-85

Autor:

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES· CPF 053.***.***-65

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSEMARY MARTINS MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (12/12/2023)

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