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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

RICARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

JOSE SUELITON PALMEIRA FARIASCPF

Advogados

Reu:

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 29827· CPF 117.***.***-33

Reu:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSACPF

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

JOSE SUELITON PALMEIRA FARIASCPF

Advogados

Reu:

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 29827· CPF 117.***.***-33

Reu:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ROSEMARY TAVARES DIOGOCPF

Reu

WENDSON CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Outros

JOSE FRANCELINO DE FREITAS· OAB PE 45138· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 9.852,87

Autor

NOEMIA GOMES HONORATOCPF

ROSEMARY TAVARES DIOGOCPF

MARIA MARCIONILA DA CONCEICAOCPF

SEVERINA MARIA DA SILVACPF

JOSEFA EDINALVA DE SOUZA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Outros

JOYCE KELLEN EMIDIO GOMES· OAB PE 59654· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 34.216,02

Autor

LUCIVANIA TAVARES MELO DA SILVACPF

GILVAN DE LIMA DA SILVACPF

LUCIANA DE FRANCA SILVACPF

ALDA RODRIGUES DE LIMACPF

CLEONICE MARIA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JOYCE KELLEN EMIDIO GOMES· OAB PE 59654· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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