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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 33.827,59

Autor

IVANICE BITENCOURT DE JESUS MAGALHAESCPF

Reu

JOAO PEREIRA NETO

MARIA EUSA DE SANTANA PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 208.039,66

Autor

EPROM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WANDERSON PEREIRA DIASCPF

TAMIRES F. ANDRADE

STHEFFANNY NICOLLY F. ALVES

RAIMUNDO NUNES SILVA

RAUNI MARQUES SILVACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA OLIVEIRA DA PAIXAO CAMARGO· OAB GO 14124

Reu:

ANDERSON VIEIRA GUEDES· OAB GO 28105

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JURACY RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO FERREIRA BATISTA DE MORAES

WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER JULIO EVANGELISTA DE MAGALHAES em 03/06/2024 23:59 (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

WANDERSON VICTOR DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Reu:

ANDREZA FERREIRA RODRIGUES· OAB PA 22551· CPF 000.***.***-01

Reu:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Reu:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 31.133,51

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE FREITASCPF

ROSIMEIRE RODRIGUES

EDNILCE REGINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

CRISTINA TOSTA PRATES GAMES· OAB SP 208350· CPF 128.***.***-89

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 24.522,02

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ROSIMEIRE RODRIGUES

HORIZONTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de contestação (08/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 3.202,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

ROSIMEIRE RODRIGUES

HORIZONTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/02/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ROSIMEIRE RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE TARABAI

Advogados

Autor:

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 342625· CPF 377.***.***-90

Autor:

JOSE OTAVIO DA SILVA· OAB SP 269640· CPF 727.***.***-00

Reu:

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 342625· CPF 377.***.***-90

Reu:

JOSE OTAVIO DA SILVA· OAB SP 269640· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação SemestralGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 149.559,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência (20/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Gratificação SemestralGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 149.559,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Autor:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL· OAB SP 373413· CPF 014.***.***-50

Autor:

DR. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RS 35972· CPF 581.***.***-34

Autor:

DR. CELSO FERRAREZE· OAB SC 20861· CPF 252.***.***-15

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação SemestralGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 149.559,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Recebidos os autos por retorno de diligência (20/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE D AMARIO OIANOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CELSO FERRAREZE· OAB SP 219041· CPF 096.***.***-06

Autor:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL· OAB SP 373413· CPF 014.***.***-50

Autor:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Autor:

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 106454· CPF 581.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CELSO FERRAREZE· OAB SP 219041· CPF 096.***.***-06

Reu:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL· OAB SP 373413· CPF 014.***.***-50

Reu:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS· OAB SP 294669· CPF 998.***.***-00

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 106454· CPF 581.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMEIRE D AMARIO OIANO (21/05/2026)

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