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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARIO ALEX MARQUES NOGUEIRA· OAB CE 21797· CPF 443.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VITOR ADRIANO CORREA· OAB PR 088681· CPF 046.***.***-51

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 093672· CPF 057.***.***-09

Autor:

LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB PR 111933· CPF 074.***.***-09

Autor:

JEFERSON MOURE POSTICO· OAB PR 097275

Reu:

VITOR ADRIANO CORREA· OAB PR 088681· CPF 046.***.***-51

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 093672· CPF 057.***.***-09

Reu:

LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB PR 111933· CPF 074.***.***-09

Reu:

JEFERSON MOURE POSTICO· OAB PR 097275

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VITOR ADRIANO CORREA· OAB PR 088681· CPF 046.***.***-51

Autor:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 093672· CPF 057.***.***-09

Autor:

LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB PR 111933· CPF 074.***.***-09

Autor:

JEFERSON MOURE POSTICO· OAB PR 097275

Reu:

VITOR ADRIANO CORREA· OAB PR 088681· CPF 046.***.***-51

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 093672· CPF 057.***.***-09

Reu:

LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB PR 111933· CPF 074.***.***-09

Reu:

JEFERSON MOURE POSTICO· OAB PR 097275

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 33.803,22

Autor

ROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES FILHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 51.474,18

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES FILHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006908-36.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES FILHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)... (10/06/2026)

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