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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIMEIRE COSTACPF

RAFAELA ANDRESSA POLITANO COSTACPF

ROSENILDA MARIA COSTA GUIMARAESCPF

ROSEMBERG TADEU COSTACPF

MARILIA CAVALCANTE CASTELLO BRANCOCPF

+ 4 outros

Reu

DULCE IRENE VIEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VIEIRA ARAUJO· OAB BA 29670· CPF 019.***.***-66

Autor:

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE· OAB BA 47285· CPF 044.***.***-88

Autor:

RAFAELA ANDRESSA POLITANO COSTA· OAB BA 32497· CPF 028.***.***-96

Autor:

JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS· OAB BA 25849· CPF 165.***.***-44

Autor:

ALINE ELEN BISPO REIS· OAB BA 46755· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMBERG TADEU COSTA em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ELEN BISPO REISCPF

CAIO BASTOS LEITE GALIZACPF

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTECPF

JOAO VINICIUS CASTELLO BRANCO COSTACPF

JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS

+ 8 outros

Reu

DULCE IRENE VIEIRA COSTA

Advogados

Autor:

RAFAELA ANDRESSA POLITANO COSTA· OAB BA 32497· CPF 028.***.***-96

Autor:

CAIO BASTOS LEITE GALIZA· OAB BA 35298· CPF 027.***.***-51

Autor:

VINICIUS VIEIRA ARAUJO· OAB BA 29670· CPF 019.***.***-66

Autor:

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE· OAB BA 47285· CPF 044.***.***-88

Autor:

ALINE ELEN BISPO REIS· OAB BA 46755· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA ANDRESSA POLITANO COSTA· OAB BA 32497· CPF 028.***.***-96

Reu:

CAIO BASTOS LEITE GALIZA· OAB BA 35298· CPF 027.***.***-51

Reu:

VINICIUS VIEIRA ARAUJO· OAB BA 29670· CPF 019.***.***-66

Reu:

FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE· OAB BA 47285· CPF 044.***.***-88

Reu:

ALINE ELEN BISPO REIS· OAB BA 46755· CPF 852.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

OBIORA JOHN ANIKAMADU

Advogados

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OBIORA JOHN ANIKAMADU

Advogados

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida Parcialmente (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OBIORA JOHN ANIKAMADUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MIGUEL ANDRES MUNOZ BURGOS

JUAN BAUTISTA FARFAN MADRIGAL

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN BATISTA FARFAN MADRIGAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALINE TOYAMA SHIRAKI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN BAUTISTA FARFAN MADRIGAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA· OAB SP 311425· CPF 093.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

AMMAR ALSHIKH MOHAMADCPF

Advogados

Reu:

VANESSA CRISTINA DA SILVA· OAB SP 322067· CPF 228.***.***-83

Reu:

MICHELE DINIZ GOMES· OAB SP 237880· CPF 221.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMMAR ALSHIKH MOHAMADCPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Processo Entranhado (03/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMMAR ALSHIKH MOHAMADCPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Processo Entranhado (03/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AMMAR ALSHIKH MOHAMADCPF

Advogados

Reu:

MICHELE DINIZ GOMES· OAB SP 237880· CPF 221.***.***-78

Reu:

VANESSA CRISTINA DA SILVA· OAB SP 322067· CPF 228.***.***-83

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO MANUEL FERNANDEZ MARTINELLOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DANIELE DE FATIMA CARLOS· OAB SP 412707· CPF 280.***.***-22

Reu:

VANESSA CRISTINA DA SILVA· OAB SP 322067· CPF 228.***.***-83

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUGUSTO VARGAS ALVARADO

Advogados

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Reu:

OSVALDO CANALE CURIEL· OAB SP 484996· CPF 710.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUGUSTO VARGAS ALVARADO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

EMMANUEL UZOR EZECPF

Advogados

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMMANUEL UZOR EZECPF

Advogados

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMMANUEL UZOR EZECPF

Advogados

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISRAEL JOSUE MARTINEZ CHAPARRO

Advogados

Reu:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ· OAB SP 246533· CPF 224.***.***-54

Reu:

PRISCILA SOARES DE LIMA· OAB SP 489334· CPF 337.***.***-69

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ISRAEL JOSUE MARTINEZ CHAPARRO

Advogados

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Reu:

ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ· OAB SP 246533· CPF 224.***.***-54

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMSON MARTINS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

SAMSON MARTINS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMSON MARTINS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSEPH OZOR UZOH

Advogados

Reu:

ANA RITA RIBEIRO BIAGI· OAB SP 457652· CPF 371.***.***-69

Reu:

JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA· OAB SP 421196· CPF 247.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEPH OZOR UZOH

Advogados

Autor:

ROSIMEIRI COSTA· OAB SP 331140· CPF 287.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Provisória

INCONSISTENTEExecução Provisória

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSEPH OZOR UZOH

Advogados

Reu:

JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA· OAB SP 421196· CPF 247.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/10/2024)

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