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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

JONATAS CAUAN NEVES CRUZ

Advogados

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

DAIHANY SILVA MOREIRA· OAB BA 47839· CPF 033.***.***-57

Autor:

THAINARA SOUZA RODRIGUES LIMA· OAB BA 75998· CPF 066.***.***-75

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

DAIHANY SILVA MOREIRA· OAB BA 47839· CPF 033.***.***-57

Reu:

THAINARA SOUZA RODRIGUES LIMA· OAB BA 75998· CPF 066.***.***-75

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

JONATAS CAUAN NEVES CRUZ

Advogados

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

DAIHANY SILVA MOREIRA· OAB BA 47839· CPF 033.***.***-57

Autor:

THAINARA SOUZA RODRIGUES LIMA· OAB BA 75998· CPF 066.***.***-75

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

DAIHANY SILVA MOREIRA· OAB BA 47839· CPF 033.***.***-57

Reu:

THAINARA SOUZA RODRIGUES LIMA· OAB BA 75998· CPF 066.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JONATAS CAUAN NEVES CRUZ Advogado(s): DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA (OAB:BA50591) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000434-58.2023.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Vistos, etc. Designo o dia 15 de maio de 2026,... (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.922,95

Autor

ROSIMEIRE DE JESUSCPF

Reu

BEAT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA FONSECA LIMA· OAB MS 29373· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DE JESUS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA FONSECA LIMA· OAB MS 29373· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

IRANI DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

YURI PIFFER· OAB SP 211567· CPF 280.***.***-77

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DE JESUS

Advogados

Autor:

REVERSON CLEVERSON FARIAS SILVA· OAB SE 6270· CPF 060.***.***-55

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DE JESUS

Advogados

Autor:

REVERSON CLEVERSON FARIAS SILVA· OAB SE 6270· CPF 060.***.***-55

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DE JESUS

Advogados

Autor:

REVERSON CLEVERSON FARIAS SILVA· OAB SE 6270· CPF 060.***.***-55

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDLENE MACHADO ATAIDECPF

ELMA MACHADO ATAIDECPF

ELIANA MACHADO ATAIDECPF

CARLOS EVANGELISTACPF

EDVANA DAS GRACAS MACHADO ATAIDECPF

Reu

ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS

RIVELINO RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

KLEBER LIMA DIAS· OAB BA 20203· CPF 803.***.***-00

Reu:

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO· OAB BA 22206· CPF 067.***.***-76

Reu:

WELTON CAIRES GAMA· OAB BA 505· CPF 902.***.***-53

Reu:

ISRAEL LEITE DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 81.479,64

Autor

TEREZINHA SILVA SANTOSCPF

JOSE RAMOS DOS SANTOSCPF

ROSENILDA DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE DE JESUS SANTOSCPF

ALEX DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOS SANTOS

CLAUDINEI SILVA SANTOS

JOSE RAMOS DOS SANTOS

ROSELI SILVA SANTOS

ROSENILDA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 3063

Último movimento: Documento (27/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 26.571,40

Autor

ROSIMEIRE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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