ROSIMEIRE DOS SANTOS NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL - MARABA

JOSE IVAN LOPES DA SILVACPF

Reu

JOSE IVAN LOPES DA SILVACPF

SEVERINA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA ALVES LONGO· OAB PA 33144· CPF 166.***.***-74

Reu:

CRISTINA ALVES LONGO· OAB PA 33144· CPF 166.***.***-74

Reu:

CARLOS ALBERTO LOBO DE JESUS JUNIOR· OAB PA 24096· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE IVAN LOPES DA SILVACPF

Reu

JOSE IVAN LOPES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SEVERINA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA ALVES LONGO· OAB PA 33144· CPF 166.***.***-74

Reu:

CRISTINA ALVES LONGO· OAB PA 33144· CPF 166.***.***-74

Reu:

CARLOS ALBERTO LOBO DE JESUS JUNIOR· OAB PA 24096· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOBO DE JESUS JUNIOR

Reu

CRISTINA ALVES LONGOCPF

Advogados

Reu:

CRISTINA ALVES LONGO· OAB PA 33144· CPF 166.***.***-74

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOBO DE JESUS JUNIOR

Reu

CRISTINA ALVES LONGOCPF

Advogados

Reu:

CRISTINA ALVES LONGO· OAB PA 33144· CPF 166.***.***-74

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Salário Base - Obediência ao Salário MínimoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Advogados

Autor:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Autor:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Reu:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Reu:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...)Processo nº 202210301111 Trata-se de demanda redistribuída da extinta 19ª Vara Cível, cujos autos somente em 11/07/2022 foram encaminhados para esta 3ª Vara Cível, tendo o processo originário já sido julgado em 12/03/2009. Nesse diapasão, lanço a presente decisão para fins de regularização do sistema, fazendo constar o feito como julgado. Outrossim, observa-se que o processo fora desarquivado em razão da petição de fls. 522/... (15/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

GENILDE VIEIRA RODRIGUES SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA CARDOSO DE SANTANACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de documento (15/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DE ARACAJU

Reu

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

GENILDE VIEIRA RODRIGUES SANTOSCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

15/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

JOSEFA FRANCISCA DE PADUACPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Outras Informações (29/05/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

GEORGE DE ALMEIDA MENEZESCPF

JOSEFA FRANCISCA DE PADUACPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

LUIGI MATEUS BRAGA· OAB SE 3250· CPF 032.***.***-13

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RITA DE CASSIA FERREIRA DE LACERDACPF

CARMEM CECILIA PASSOS COUTINHOCPF

HELIO DOS SANTOS FRANCACPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUZACPF

GILSON VIEIRA DA SILVACPF

+ 26 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 89.967,74

Autor

DILMA PUREZA SANTOS NASCIMENTOCPF

MARIA CARMEM VIEIRA MELOCPF

JOSEFA FRANCISCA DE PADUACPF

NADISTON NOYA SANTANACPF

GENILDE VIEIRA RODRIGUES SANTOSCPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/10/2025)

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