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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.951,69

Autor

ROSIMEIRE XAVIER LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud) (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE XAVIER LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001236-75.2023.8.11.0003.. EXEQUENTE: ROSIMEIRE XAVIER LOPES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Verifica-se que a ordem de bloqueio restou parcialmente frutífera, não tendo alcançado quantia suficiente para a satisfação integral da obrigação. Sendo assim, reitere-se a ordem de bloqueio via sisbajud até a satisfação integral da obrigação. Às providência... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

THAIS XAVIER LOPESCPF

ROSIMEIRE XAVIER LOPESCPF

Reu

VALDINEIS OLIVEIRA ARAUJOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEIS OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 7.109,51

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE XAVIER LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

ARETHA CHAIA JACOB DAVANCO· OAB MS 25779· CPF 008.***.***-38

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 19.047,01

Autor

JAFE DE OLIVA COELHOCPF

Reu

ROSIMEIRE CREMASCO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA· OAB BA 31928· CPF 020.***.***-01

Reu:

JOSIMARA FERREIRA DE AGUIAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 27.479,45

Autor

ROSIMEIRE CREMASCO XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA JUNIOR· OAB ES 6022· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/04/2026)

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