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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 8.445,67

Autor

NADJA SANTOS DE OLIVEIRA SCHENKCPF

Reu

ROSE MARY MONTEIRO REISCPF

ROSIMEIRE MONTEIRO

Advogados

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO em 14/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANO PEREIRA DE LIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Reu:

ODILEA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB PA 28052· CPF 766.***.***-68

Reu:

VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 29213· CPF 936.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO PEREIRA DE LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 29213· CPF 936.***.***-00

Autor:

ODILEA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB PA 28052· CPF 766.***.***-68

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE MONTEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISAINE MIRANDA GRESPAN· OAB PR 046133· CPF 007.***.***-02

Reu:

CRISAINE MIRANDA GRESPAN· OAB PR 046133· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE MONTEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISAINE MIRANDA GRESPAN· OAB PR 046133· CPF 007.***.***-02

Reu:

CRISAINE MIRANDA GRESPAN· OAB PR 046133· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA MONTANARI ARAUJOCPF

ROSIMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 18.142,72

Autor

ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB GO 31757· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 27/01/2022 23:59. (05/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 18.142,72

Autor

ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

HERBERT WENDER ROCHACPF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Reu:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HERBERT WENDER ROCHA em 16/11/2022 23:59. (17/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Reu:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONDONIA DINAMICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE· OAB RO 4438· CPF 350.***.***-59

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NA HORA ONLINE JORNAL ELETRONICO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 23/02/2024 23:59. (24/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NA HORA ONLINE JORNAL ELETRONICO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NA HORA ONLINE JORNAL ELETRONICO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Reu

ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Autor:

INES MARTINIANO GOMES· OAB RO 9825· CPF 161.***.***-04

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Reu:

INES MARTINIANO GOMES· OAB RO 9825· CPF 161.***.***-04

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NA HORA ONLINE JORNAL ELETRONICO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

Reu

ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Autor:

INES MARTINIANO GOMES· OAB RO 9825· CPF 161.***.***-04

Autor:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR· OAB RO 6718· CPF 949.***.***-87

Reu:

INES MARTINIANO GOMES· OAB RO 9825· CPF 161.***.***-04

Reu:

CARLOS LUIZ PACAGNAN· OAB RO 107· CPF 279.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003718-47.2021.8.22.0005. REQUERENTE: NA HORA ONLINE JORNAL ELETRONICO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, RUA DA ESMERALDA 3542, SALA A FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-700 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: INES MARTINIANO GOMES, OAB nº RO9825 Polo Ativo: REQUERIDO: ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINO, AVENIDA GUANABARA 973, - DE 1703/1704 A 2126/2127 VALPARAÍSO - 76908-688 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUER... (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 31.033,33

Autor

ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

Reu

ALAN MONTEIRO PAULINOCPF

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROSEMEIRE MONTEIRO PAULINOCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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