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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 1.327,08

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ

Reu

ROSIMEIRE MOTTACPF

Advogados

Reu:

ROSIMEIRE MOTTA· OAB SP 198093· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.354,48

Autor

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SILVANA ROCHA NEPOMUCENOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO· OAB SP 129152· CPF 100.***.***-78

Reu:

ROSIMEIRE MOTTA· OAB SP 198093· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS ROTONDOCPF

Reu

MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MOTTA· OAB SP 198093· CPF 062.***.***-57

Autor:

STEVAN REQUENA GARCIA· OAB SP 417859· CPF 411.***.***-17

Reu:

ROSIMEIRE MOTTA· OAB SP 198093· CPF 062.***.***-57

Reu:

STEVAN REQUENA GARCIA· OAB SP 417859· CPF 411.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015958-58.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Carlos Rotondo - Max Brasil Negócios e Intermediação Financeira Ltda e outro - Vistos. Diante da decisão proferida pelo C. STJ no Recurso Especial n. 2.092.190/SP, processo-paradigma do Tema n. 1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial, com os Recursos Especiais n. 2.121.593/SP e n. 2.122.017/SP, no sent... (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 269.534,76

Autor

CLAUDIO TONICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MOTTA· OAB SP 198093· CPF 062.***.***-57

Autor:

MARIA LUCIA CONDE PRISCO DOS SANTOS· OAB SP 82865· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 269.534,76

Autor

CLAUDIO TONICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CLAUDIO TONICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA CONDE PRISCO DOS SANTOS· OAB SP 82865· CPF 028.***.***-14

Reu:

MARIA LUCIA CONDE PRISCO DOS SANTOS· OAB SP 82865· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022018251 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA >20ªSSJ>SP (13/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.356,00

Autor

ROSIMERE MOTTA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 231118· CPF 164.***.***-76

Autor:

MARIA CELIA TORO FERNANDEZ· OAB RJ 124840· CPF 084.***.***-83

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMERE MOTTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA CELIA TORO FERNANDEZ· OAB RJ 124840· CPF 084.***.***-83

Autor:

KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 231118· CPF 164.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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