ROSINA BASILE FERRAZ — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 3.800,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 3.800,00

Autor

RENATO BELLEZA BASILECPF

Reu

DALVA DE OLIVEIRA MARTINELLICPF

ROSANA MARTINELLICPF

MARTINELLI ASSESSORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO· OAB SP 310883· CPF 348.***.***-10

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Autor:

CAMILA DEANGELO FERREIRA· CPF 368.***.***-57

Autor:

JAQUELINE SILVA VAZ ROSA· OAB SP 356946· CPF 377.***.***-90

Autor:

GABRIELLA ROSSI DE ANDRADE LEITE· CPF 441.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS SMITH OLIVEIRA· OAB SP 154897· CPF 161.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BELLEZA BASILECPF

Reu

DALVA DE OLIVEIRA MARTINELLICPF

MARTINELLI ASSESSORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

ROSANA MARTINELLICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 3.800,00

Autor

MARTINELLI ASSESSORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

ROSANA MARTINELLICPF

DALVA DE OLIVEIRA MARTINELLICPF

Reu

RENATO BELLEZA BASILECPF

Advogados

Autor:

JONAS SMITH OLIVEIRA· OAB SP 154897· CPF 161.***.***-08

Reu:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Reu:

MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO· OAB SP 310883· CPF 348.***.***-10

Reu:

CLARA LEME GUIMARÃES· OAB SP 448708· CPF 448.***.***-08

Reu:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Outros

JAQUELINE SILVA VAZ ROSA· OAB SP 356946· CPF 377.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BELLEZA BASILECPF

Reu

DALVA DE OLIVEIRA MARTINELLICPF

ROSANA MARTINELLICPF

MARTINELLI ASSESSORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO· OAB SP 310883· CPF 348.***.***-10

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Autor:

JAQUELINE SILVA VAZ ROSA· OAB SP 356946· CPF 377.***.***-90

Autor:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Autor:

CLARA LEME GUIMARÃES· OAB SP 448708· CPF 448.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS SMITH OLIVEIRA· OAB SP 154897· CPF 161.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BELLEZA BASILECPF

Reu

DALVA DE OLIVEIRA MARTINELLICPF

ROSANA MARTINELLICPF

MARTINELLI ASSESSORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Apuração de haveresEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO BELLEZA BASILE (EMBARGANTE)

Reu

2. DALVA DE OLIVEIRA MARTINELLI (EMBARGADO)

3. ROSANA MARTINELLI (EMBARGADO)

4. MARTINELLI ASSESSORIA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO· OAB SP 310883· CPF 348.***.***-10

Autor:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 60415· CPF 049.***.***-85

Autor:

CLARA LEME GUIMARÃES· OAB SP 448708· CPF 448.***.***-08

Autor:

JAQUELINE SILVA VAZ ROSA· OAB SP 356946· CPF 377.***.***-90

Autor:

JONAS SMITH OLIVEIRA· OAB SP 154897· CPF 161.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO· OAB SP 310883· CPF 348.***.***-10

Reu:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 60415· CPF 049.***.***-85

Reu:

CLARA LEME GUIMARÃES· OAB SP 448708· CPF 448.***.***-08

Reu:

JAQUELINE SILVA VAZ ROSA· OAB SP 356946· CPF 377.***.***-90

Reu:

JONAS SMITH OLIVEIRA· OAB SP 154897· CPF 161.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 2.280.500,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

REGIANE MARTINELLICPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Reu:

CIRO AUGUSTO CAMPOS PIMAZZONI· OAB SP 119424· CPF 074.***.***-54

Reu:

ROSANA MARTINELLI BASILE· CPF 087.***.***-03

Reu:

JACOB PASCHOAL GONCALVES DA SILVA· OAB SP 286846· CPF 220.***.***-00

Reu:

LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ· OAB SP 227175· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 2.280.500,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

REGIANE MARTINELLICPF

Advogados

Reu:

LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ· OAB SP 227175· CPF 000.***.***-38

Reu:

JACOB PASCHOAL GONCALVES DA SILVA· OAB SP 286846· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2011

Distribuição

01/05/2011

Valor

R$ 10.925,71

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S/A

JOSE RICARDO BASILE FERRAZCPF

Reu

JOSE RICARDO BASILE FERRAZCPF

EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Autor:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021587-26.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE RICARDO BASILE FERRAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da parte exequente em cumprir com os termos da decisão de ID 202133231 e não tendo sido apresentado outros bens à penhora, retornem os autos ao arquivo provisório. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TR... (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Autor:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Provisório (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 65695· CPF 010.***.***-29

Autor:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021587-26.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE RICARDO BASILE FERRAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da parte exequente em cumprir com os termos da decisão de ID 202133231 e não tendo sido apresentado outros bens à penhora, retornem os autos ao arquivo provisório. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TR... (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Registro Não Autorizado da Intimidade SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE RICARDO BASILE FERRAZCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA PERATZ NEPOMUCENO· OAB DF 45194· CPF 036.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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