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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 505.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 505.000,00

Autor

ROSINALDA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDA SILVA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Reu:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 38.600,00

Autor

ROSINALDA SILVA LIMACPF

Reu

DIANA BEZERRA DA MOTACPF

FLAVIO BEZERRA DA MOTACPF

ANTONIO DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· CPF 013.***.***-22

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Reu:

ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA· OAB CE 12210· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINALDA SILVA LIMACPF

Reu

FLAVIO BEZERRA DA MOTACPF

DIANA BEZERRA DA MOTACPF

ANTONIO DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MOISES REIS NETO

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 38.600,00

Autor

ROSINALDA SILVA LIMACPF

Reu

DIANA BEZERRA DA MOTACPF

FLAVIO BEZERRA DA MOTACPF

ANTONIO DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDA SILVA LIMACPF

Reu

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Autor:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Reu:

ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA· OAB CE 12210· CPF 369.***.***-04

Reu:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSINALDA SILVA LIMA RÉUS: DIANA BEZERRA DA MOTA e FLAVIO BEZERRA DA MOTA Advogada: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB 20810-MA) INTIMAÇÃO: Finalidade: Intimar os réus para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a penhora on-line ID 141173480, ID 141173484, ID 141173485, ID 141173486, ID 141173488 e ID 141173489, conforme Decisão ID 127426946. Codó(MA), Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025 Rômulo Silva dos Santos Secretár... (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDA SILVA LIMACPF

Reu

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Autor:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Reu:

ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA· OAB CE 12210· CPF 369.***.***-04

Reu:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

MOISES ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 7654· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 49.225,88

Autor

RAIMUNDO CAMELO MOROROCPF

VILMA SUELY OLIVEIRA MOROROCPF

Reu

ROSINALDO LIMA

ANA NOLITA LEAL JAQUEIRA

PROTOGENES MENDONCA JAQUEIRACPF

LEONIA DA SILVA SOUZA OLIVEIRACPF

Outros

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO CAMELO MORORO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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