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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROSINALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO ALVES DA SILVA

Reu

ROSINALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO ALVES DA SILVA

Reu

ROSINALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Reu:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA - PB17278 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, fica(m) o(s) advogado(s) INTIMADO(S) para requerer o que entender ser de seu direito, em até 10 dias. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA INTEGRADA DE BAYEUX E SANTA RITA Processo nº08... (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSINALDO ALVES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (19/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAMIRO ROCHA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Autor:

PAULO ERNANI DE MENEZES· OAB SE 1686· CPF 382.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO ROCHA SANTANACPF

ROSINALDO ALVES DA SILVA

Reu

GENIVALDO CHAVES GALINDO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

GENIVALDO GALINDO DA SILVA

ROSINALDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ· OAB SE 3104· CPF 776.***.***-04

Autor:

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

Autor:

PAULO ERNANI DE MENEZES· OAB SE 1686· CPF 382.***.***-04

Autor:

CARILANE DA SILVA LARANJEIRA· OAB SE 4126· CPF 794.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO· OAB SE 6408· CPF 026.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

AIMAR ALVES COSTA· OAB SE 5885· CPF 402.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS· OAB SE 1209· CPF 149.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GENIVALDO GALINDO DA SILVA

GENIVALDO CHAVES GALINDO JUNIORCPF

GENILSON GALINDO CHAVES

JOSE MILTON GALINDO RAMOSCPF

ROSINALDO ALVES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AIMAR ALVES COSTA· OAB SE 5885· CPF 402.***.***-53

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Reu:

PAULO ERNANI DE MENEZES· OAB SE 1686· CPF 382.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO· OAB SE 6408· CPF 026.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GENILSON GALINDO CHAVES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSINALDO DA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSINALDO DA SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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