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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

340 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 220.624,66

Autor

ALCIDES CATOIA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES CATOIA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 220.624,66

Autor

ALCIDES CATOIA OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ALCIDES CATOIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 93.823,25

Autor

ALFREDO KLENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO KLENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 93.823,25

Autor

ALFREDO KLENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 60.865,06

Autor

GENOSVALDO VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOSVALDO VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOSVALDO VICENTECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GENOSVALDO VICENTECPF

Advogados

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 247.181,91

Autor

VALDETE DUARTE PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YNGRID APARECIDA DE ALMEIDA TURESSO· CPF 424.***.***-89

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· CPF 572.***.***-87

Outros

YNGRID APARECIDA DE ALMEIDA TURESSO BALTIERI· OAB SP 464566

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDETE DUARTE PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 247.181,91

Autor

VALDETE DUARTE PINHEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDETE DUARTE PINHEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

YNGRID APARECIDA DE ALMEIDA TURESSO· CPF 424.***.***-89

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

YNGRID APARECIDA DE ALMEIDA TURESSO· CPF 424.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 67.060,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALMIR MIRANDA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

GRAZIELLE FERRETE DOS SANTOS GRAZO· OAB SP 496635· CPF 385.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 67.060,00

Autor

VALMIR MIRANDA BARBOSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALMIR MIRANDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LARISSA FATIMA RUSSO FRANCOZO· CPF 344.***.***-01

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· CPF 572.***.***-87

Autor:

GRAZIELLE FERRETE DOS SANTOS GRAZO· OAB SP 496635· CPF 385.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDES DO CARMO BENJAMINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LEONIDES DO CARMO BENJAMINCPF

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

ANDREA CAROLINE MARTINS· OAB SP 243390· CPF 028.***.***-04

Autor:

MELINE PALUDETTO PAZIAN· OAB SP 247805· CPF 915.***.***-04

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Reu:

ANDREA CAROLINE MARTINS· OAB SP 243390· CPF 028.***.***-04

Reu:

MELINE PALUDETTO PAZIAN· OAB SP 247805· CPF 915.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ANTONIO PEDRO COLADELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEDRO COLADELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

APARECIDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 21 de maio de 2026 Processo n° 5003534-33.2023.4.03.6112 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 06-07-2026 Horário de início: 14:00 Local: OITAVA... (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR RIBEIRO MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FATIMA RUSSO FRANCOZO· OAB SP 376735· CPF 344.***.***-01

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 351680· CPF 572.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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