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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2007

Distribuição

02/02/2007

Valor

R$ 1.031,14

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ROSINALDO DA SILVA VIEIRA

Advogados

Autor:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Reu:

ANDRESSA FERRAZ VIEIRA· OAB BA 46315· CPF 036.***.***-21

Reu:

CAMILA CAVALCANTI DE ANDRADE SILVA· OAB BA 45933· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de Rosinaldo da Silva Vieira em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CAVALCANTI DE ANDRADE SILVACPF

ROSINALDO DA SILVA VIEIRA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDA

OSVALDO AMORIM NETO

Advogados

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Autor:

CAMILA CAVALCANTI DE ANDRADE SILVA· OAB BA 45933· CPF 044.***.***-59

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

CAMILA CAVALCANTI DE ANDRADE SILVA· OAB BA 45933· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NILSON AVELINO SANTOSCPF

DESCONHECIDOS

Advogados

Reu:

GISLENE APARECIDA CAVALCANTE· OAB SP 156399· CPF 115.***.***-60

Reu:

PEDRO LUIZ DA SILVA· OAB SP 160794· CPF 041.***.***-40

Reu:

ANTONIO CESAR MARCO· OAB SP 353475· CPF 094.***.***-33

Reu:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA· OAB SP 439535· CPF 430.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON AVELINO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GISLENE APARECIDA CAVALCANTE· OAB SP 156399· CPF 115.***.***-60

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON AVELINO SANTOS

Advogados

Autor:

GISLENE APARECIDA CAVALCANTE· OAB SP 156399· CPF 115.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON AVELINO SANTOS

Advogados

Autor:

GISLENE APARECIDA CAVALCANTE· OAB SP 156399· CPF 115.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON AVELINO SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE APARECIDA CAVALCANTE· OAB SP 156399· CPF 115.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 465,00

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (17/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 465,00

Autor

ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINOCPF

Reu

ROSINALDO VIEIRA DA SILVA

MARIA HAILEA DE ARAUJO TOSCANO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2023)

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