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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 6.228,52

Autor

OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSACPF

NOEME LOPES SILVA ALVESCPF

NILSEA DA SILVA E SILVACPF

REGINALDO SOCORRO BRITOCPF

ROSINALDO DIAS MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 6.228,52

Autor

ROSINALDO DIAS MIRANDACPF

REGINALDO SOCORRO BRITOCPF

NOEME LOPES SILVA ALVESCPF

NILSEA DA SILVA E SILVACPF

OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

IDERLAN LUCIANO RUBIM SILVACPF

Reu

MAXUELL DE JESUS SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA BRUNA LORENA DOS SANTOS· OAB MA 22100· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Reu

ROSIVALDO SILVA

Advogados

Reu:

YASMIN MAGNO ABDELNOR BAIDEK· OAB PA 31257· CPF 016.***.***-30

Reu:

DANIELE LOBO E LOBO· OAB PA 27986· CPF 004.***.***-85

Reu:

MARCOS BAHIA BEGOT· OAB PA 8842· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Reu

ROSIVALDO SILVA

Advogados

Reu:

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· OAB PA 6616· CPF 159.***.***-15

Reu:

MARCOS BAHIA BEGOT· OAB PA 8842· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/11/2024)

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