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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSILEIDE TAVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET· OAB RJ 108704· CPF 051.***.***-48

MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA· OAB RJ 80605· CPF 442.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILEIDE TAVARES

Reu

BANCO DO BRASIL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 5.137,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 5.137,17

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

ROSINEIDE ALVES TAVARESCPF

Advogados

Reu:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 4.858,49

Autor

ROSINEIDE ALVES TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ajuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 4.858,49

Autor

ROSINEIDE ALVES TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/09/2024)

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