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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Reconhecimento / DissoluçãoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

Reu

NEIMAR HETZELCPF

Advogados

Autor:

ALICIANE LETICIA SULZBACHER LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICIANE LETICIA SULZBACHER LOPES· OAB MT 18321· CPF 019.***.***-86

Autor:

BEKLIN MONIQUE CABRAL VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BEKLIN MONIQUE CABRAL VIANA· OAB MT 27546

Autor:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Reu:

ALICIANE LETICIA SULZBACHER LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICIANE LETICIA SULZBACHER LOPES· OAB MT 18321· CPF 019.***.***-86

Reu:

BEKLIN MONIQUE CABRAL VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BEKLIN MONIQUE CABRAL VIANA· OAB MT 27546

Reu:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 41.487,60

Autor

FLORA JACIANE GUEDES DA SILVA DOS SANTOS

VALDILENE MARIA DE MOURA SOARES

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

MARINALVA HELENA MARQUES

JOSEFA MARGARIDA GONCALVES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO TAVARES DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 13361

Autor:

JUSTINO VIEIRA FILHO· OAB PB 16430· CPF 024.***.***-54

Autor:

ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB PB 13931· CPF 025.***.***-95

Autor:

HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA· OAB PB 16746· CPF 052.***.***-89

Autor:

NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR· OAB PB 12582· CPF 009.***.***-32

Reu:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 71.777,95

Autor

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

MUNICIPIO DE TOUROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 71.777,95

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

MUNICIPIO DE TOUROSCPF

Reu

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801803-62.2024.8.20.5158. AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI - RN3745, JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA - RN5155 RÉU: Município de Touros - Por seu Representante ADVOGADO: Por ordem do(a) Dr(a)., MM. Juiz de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 1ª Vara, sirvo-me do presente para INTIMAR vossa senhoria... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 133.479,64

Último movimento: Decorrido prazo de JOVANI DOMINGOS DOS SANTOS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

IZAMARA ALVES FERNANDES· OAB PB 27582· CPF 108.***.***-11

Autor:

GUILHERME ALVES DE MOURA MENDES· OAB PB 28490· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Documento (06/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Remessa (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO Nº 0013167-87.2025.4.05.8001 RECORRENTE: ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA RECORRIDO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social JUIZ(A) SENTENCIANTE: CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE DADOS: 49 anos, instrução não declarada, Igaci/AL ATIVIDADE HABITUAL: Contribuinte Individual (vs... (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS· OAB AL 8169· CPF 787.***.***-72

Autor:

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS· OAB AL 15105· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Documento (06/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

FLAVIO MELO FRADECPF

FELIPE FELIX SOARES DE SOUSACPF

Outros

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB PE 19551· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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