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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIANO BERNARDO DA SILVA Advogado(s) do reclamado: VI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013372-52.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDI... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCIANO BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA· CPF 416.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCIANO BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA· OAB SP 512043

Reu:

VICTOR BERNARDES DA SILVEIRA· OAB SP 512043

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ROSINEIDE SANTOS

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600152175 (0047153-97.2016.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - MD-01 (27/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ROSINEIDE SANTOS

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600152175 (0047153-97.2016.8.25.0001) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - MD-01 (27/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE JESUSCPF

ROSINEIDE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Autor:

MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO· OAB SE 6028· CPF 038.***.***-82

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Outros

PAULO AFONSO DE ALMEIDA· OAB SE 883· CPF 019.***.***-44

Último movimento: Conclusão (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

MARCOS ANTONIO DE JESUS

ROSINEIDE SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Autor:

MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO· OAB SE 6028· CPF 038.***.***-82

Autor:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Autor:

PAULO AFONSO DE ALMEIDA· OAB SE 883· CPF 019.***.***-44

Reu:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Reu:

MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO· OAB SE 6028· CPF 038.***.***-82

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Reu:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

PAULO AFONSO DE ALMEIDA· OAB SE 883· CPF 019.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY ANJOS DE RESENDE· OAB SE 15397· CPF 060.***.***-96

Autor:

DAIANE SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15741· CPF 060.***.***-99

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SIDNEY ANJOS DE RESENDE· OAB SE 15397· CPF 060.***.***-96

Reu:

DAIANE SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15741· CPF 060.***.***-99

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROSINEIDE SANTOS ADV.: SIDNEY ANJOS DE RESENDE - OAB: 15397-SE ADV.: DAIANE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 15741-SE REQUERIDO: BANCO BMG S.A ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. RAZÕES FINAIS REITERATIVAS. VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PRESENTES INTIMADOS. Conclusão - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 20... (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE SANTOS

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS· OAB SE 10922· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM· OAB SE 9923· CPF 588.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE SANTOS

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 08019928320204050000. AUTOR: ROSINEIDE SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO - SE483B REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002313-83.2025.4.05.8502 Trata-se de pedido de Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019. Da Prescrição. A Medida Provisória nº 908/2019, publicada em 29/11/20... (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 3.156,40

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S ACNPJ

Reu

EDILSON URSULINOCPF

BRUNO BAUER BREGUNCECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

RAFAEL DA SILVA BATISTA· OAB SP 460026· CPF 390.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 11.098,80

Autor

EVERTON DE MOURA SANTOSCPF

Reu

EDILSON URSULINOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DENNUCCI LOUREIRO· OAB RJ 190283· CPF 115.***.***-50

Reu:

EDSON VANTINE CATIB· OAB RJ 99788· CPF 011.***.***-26

Último movimento: Expedição de Termo. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DE MOURA SANTOS

Reu

EDILSON URSULINO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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