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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDACPF

RONILDO LEITE MANICOBACPF

BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTOCPF

Advogados

Reu:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Reu:

ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO· OAB PB 19227· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO LEITE MANICOBACPF

Reu

ELISIO LUIZ SOBREIRA MONTEIRO DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 28899· CPF 094.***.***-20

Reu:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 28899· CPF 094.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 4.963,79

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

RONILDO LEITE MANICOBACPF

RONILDO LEITE MANICOBA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: RONILDO LEITE MANICOBA e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0... (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE SÁ MANIÇOBA LEITECPF

STEPHANIA MANICOBA LEITECPF

ANTONIO HENRIQUE DE A LEITECPF

LEYLANE MANICOBA LEITECPF

IANNA KAROLYNE MANICOBA LEITECPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA PEDRAL COSTA· OAB SE 9617· CPF 027.***.***-07

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEPHANIA MANICOBA LEITECPF

ANTONIO HENRIQUE DE A LEITECPF

SUL AMERICA SAUDE

LEYLANE MANICOBA LEITECPF

IANNA KAROLYNE MANICOBA LEITECPF

+ 1 outros

Reu

STEPHANIA MANICOBA LEITECPF

ANTONIO HENRIQUE DE A LEITECPF

SUL AMERICA SAUDE

LEYLANE MANICOBA LEITECPF

IANNA KAROLYNE MANICOBA LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA PEDRAL COSTA· OAB SE 9617· CPF 027.***.***-07

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RAFAELA PEDRAL COSTA· OAB SE 9617· CPF 027.***.***-07

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO HENRIQUE DE A LEITE

IANNA KAROLYNE MANIÇOBA LEITE

LEYLANE MANIÇOBA LEITE

MARIA AUXILIADORA DE SÁ MANIÇOBA LEITECPF

STEPHANIA MANIÇOBA LEITE

Reu

SUL AMERICA

Advogados

Autor:

RAFAELA PEDRAL COSTA· OAB SE 9617· CPF 027.***.***-07

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RAFAELA PEDRAL COSTA· OAB SE 9617· CPF 027.***.***-07

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO HENRIQUE DE A LEITE

IANNA KAROLYNE MANIÇOBA LEITE

LEYLANE MANIÇOBA LEITE

MARIA AUXILIADORA DE SÁ MANIÇOBA LEITECPF

STEPHANIA MANIÇOBA LEITE

Reu

SUL AMERICA

Advogados

Autor:

RAFAELA PEDRAL COSTA· OAB SE 9617· CPF 027.***.***-07

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RAFAELA PEDRAL COSTA· OAB SE 9617· CPF 027.***.***-07

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: STEPHANIA MANIÇOBA LEITE ADV.: RAFAELA PEDRAL COSTA - OAB: 9617-SE REQUERENTE: ANTÔNIO HENRIQUE DE A LEITE ADV.: RAFAELA PEDRAL COSTA - OAB: 9617-SE REQUERENTE: LEYLANE MANIÇOBA LEITE ADV.: RAFAELA PEDRAL COSTA - OAB: 9617-SE REQUERENTE: IANNA KAROLYNE MANIÇOBA LEITE ADV.: RAFAELA PEDRAL COSTA - OAB: 9617-SE REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DE SÁ MANIÇOBA LEITE ADV.: RAFAELA PEDRAL COSTA - OAB: 9617-SE REQUERIDO: SUL AMERICA ADV.:... (10/11/2025)

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