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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSIVALDO MARQUES DA HORACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB BA 28467· CPF 591.***.***-49

Autor:

WALLACE VIEIRA DE MOURA· OAB BA 33854· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Rosivaldo Marques Da Hora Advogado: Wagner Da Silva Ribeiro Filho (OAB:BA28467) Advogado: Wallace Vieira De Moura (OAB:BA33854) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Ca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0028469-92.2010.8.05.0001 Cumprimento... (02/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ROSIVALDO MARQUES DA HORACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB BA 28466· CPF 512.***.***-53

Reu:

ADRIELLE SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/09/2021)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

ANA ANGÉLICA DOS SANTOS· OAB BA 13175· CPF 130.***.***-20

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência (10/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ANGÉLICA DOS SANTOS· OAB BA 13175· CPF 130.***.***-20

Autor:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Reu:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Reu:

ANA ANGÉLICA DOS SANTOS· OAB BA 13175· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial) (27/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO

Autor:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO

Reu:

ANA ANGELICA DOS SANTOS

Reu:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 62.730,00

Autor

ROSIVALDO MENESES DA HORACPF

Reu

SANDRA MARIA SANGALLI DA CRUZCPF

LELIO JOAQUIM BEZERRA DA CRUZCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO· OAB BA 6274· CPF 125.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014109-55.2010.8.05.0001. Interessado: Rosivaldo Meneses Da Hora Interessado: Sandra Maria Sangalli Da Cruz Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA6274) Interessado: Lelio Joaquim Bezerra Da Cruz Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA6274) Interessado: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA6274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (17/10/2024)

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