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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Reu

ROSIVALDO DOS SANTOS CRUZ

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIVALDO DOS SANTOS CRUZ em 26/06/2023 23:59. (22/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTINO FARIAS DA COSTA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROSIVALDO DOS SANTOS CRUZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

Reu

BENICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOCPF

LUCAS OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCOS DE SOUSA PAIVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

11/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE SANTOS DE SOUSA

ROSIVALDO DOS SANTOS CRUZ

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA METROPOLITANA DE MARANGUAPECPF

Reu

ROSIVALDO CORREA DOS SANTOS CRUZCPF

ELISANGELA SILVA VIEIRACPF

MILENO CRUZ DA SILVACPF

LAIS SAMARA VIEIRA CRUZ

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (19/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENO CRUZ DA SILVACPF

ROSIVALDO CORREA DOS SANTOS CRUZCPF

ELISANGELA SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ROSIVALDO CORREA DOS SANTOS CRUZCPF

ELISANGELA SILVA VIEIRACPF

MILENO CRUZ DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

LAIS SAMARA VIEIRA CRUZ

ROSIVALDO CORREA DOS SANTOS CRUZCPF

MILENO CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/01/2026)

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