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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.670,61

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA ANDRADE BATISTA DO CARMOCPF

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

JESSICA ANDRADE BATISTA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES· OAB SP 448113· CPF 028.***.***-30

Autor:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Autor:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Reu:

CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN STOCO· CPF 269.***.***-84

Reu:

CLAUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR· CPF 058.***.***-11

Reu:

PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE· OAB SP 307431· CPF 368.***.***-30

Reu:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Reu:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA ANDRADE BATISTA DO CARMOCPF

Reu

SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA ANDRADE BATISTA DO CARMOCPF

Reu

SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

JESSICA ANDRADE BATISTA DO CARMOCPF

SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.670,61

Autor

JESSICA ANDRADE BATISTA DO CARMOCPF

Reu

SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES· OAB SP 448113· CPF 028.***.***-30

Reu:

PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE· OAB SP 307431· CPF 368.***.***-30

Reu:

CLAUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR· CPF 058.***.***-11

Reu:

CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN STOCO· CPF 269.***.***-84

Reu:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Reu:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 7.666,58

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

IVAIR FRANCISCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Autor:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Reu:

RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES· OAB SP 448113· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 7.666,58

Autor

IVAIR FRANCISCO JUNIORCPF

Reu

SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 2.392,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERNANDA FRANCOCPF

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

JESSICA FERNANDA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES· OAB SP 448113· CPF 028.***.***-30

Autor:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Autor:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Reu:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Reu:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Reu:

PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE· OAB SP 307431· CPF 368.***.***-30

Reu:

RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES· OAB SP 448113· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 2.392,78

Autor

JESSICA FERNANDA FRANCOCPF

Reu

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES· OAB SP 448113· CPF 028.***.***-30

Reu:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Reu:

LUPERCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Reu:

PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE· OAB SP 307431· CPF 368.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

InternaçãoMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TURIBIO MARCOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE BARLETA GALBIATTICPF

ACCACIO CARLOS GALBIATTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE BARLETA GALBIATTICPF

ACCACIO CARLOS GALBIATTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACCACIO CARLOS GALBIATTI FILHOCPF

NEIDE BARLETA GALBIATTICPF

Reu

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Reu:

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Reu:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 118.712,56

Autor

ACCACIO CARLOS GALBIATTI FILHOCPF

NEIDE BARLETA GALBIATTICPF

Reu

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE· OAB SP 334211· CPF 217.***.***-30

Reu:

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Reu:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 9.009,61

Autor

JOHNATAN DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DA SILVA LUIZ· OAB SP 451732· CPF 455.***.***-07

Reu:

PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE· OAB SP 307431· CPF 368.***.***-30

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA POLONI· CPF 229.***.***-86

Reu:

IGOR MARTINS SUFIATI· CPF 304.***.***-03

Reu:

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Reu:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

JOHNATAN DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Autor:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Reu:

CAROLINE DA SILVA LUIZ· OAB SP 451732· CPF 455.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 9.009,61

Autor

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

JOHNATAN DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Autor:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Reu:

CAROLINE DA SILVA LUIZ· OAB SP 451732· CPF 455.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLI MORAES RIBEIROCPF

Reu

SAID GAIVOTAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MELLO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEDREIRA ALVES RODRIGUES· OAB SP 448113· CPF 028.***.***-30

Reu:

CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR· OAB SP 175741· CPF 058.***.***-11

Reu:

CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN· OAB SP 189497· CPF 269.***.***-84

Reu:

PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE· OAB SP 307431· CPF 368.***.***-30

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA POLONI· CPF 229.***.***-86

Reu:

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 15.168,82

Autor

EDINEIDE SENA LEITECPF

Reu

IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECNPJ

Outros

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

JULIANI DE LIMA SIQUEIRA· OAB SP 348610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edineide Sena Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte - Irmandade São José (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Novo Horizonte - Magistrado(a) Silvia Rocha - Não conheceram do recurso, com determinação. V.U. - - RESPONSABILIDADE CIVIL - PROCEDIMENTO MÉDICO - AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA EM CULPA IMPUTADA A PROFISSIONAIS DE SAÚDE E NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO POR DANOS DECORRENTES DE ATENDIMEN... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 15.168,82

Autor

EDINEIDE SENA LEITECPF

Reu

IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANI DE LIMA SIQUEIRA· OAB SP 348610· CPF 377.***.***-11

Reu:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Reu:

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEIDE SENA LEITECPF

Reu

IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANI DE LIMA SIQUEIRA· OAB SP 348610· CPF 377.***.***-11

Reu:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Reu:

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR COLOMBOCPF

Advogados

Autor:

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Autor:

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIVALDO SOLINCPF

Outros

THIAGO BAESSO RODRIGUES· OAB SP 301754· CPF 322.***.***-06

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR· OAB SP 290383· CPF 159.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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