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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 277.876,31

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIR NASCIMENTO CHAVESCPF

Reu

ROSSATI E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE· OAB MS 6961· CPF 164.***.***-52

Reu:

ADALBERTO ALVES VILLAR· OAB MS 20331· CPF 595.***.***-53

Reu:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 277.876,31

Autor

AIR NASCIMENTO CHAVESCPF

Reu

ROSSATI E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE· OAB MS 6961· CPF 164.***.***-52

Reu:

ADALBERTO ALVES VILLAR· OAB MS 20331· CPF 595.***.***-53

Reu:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AIR NASCIMENTO CHAVES

Reu

ROSSATI E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Autor:

ADALBERTO ALVES VILLAR· OAB MS 20331· CPF 595.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE· OAB MS 6961· CPF 164.***.***-52

Reu:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Reu:

ADALBERTO ALVES VILLAR· OAB MS 20331· CPF 595.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE· OAB MS 6961· CPF 164.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIR NASCIMENTO CHAVES

Reu

ROSSATI E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Autor:

ADALBERTO ALVES VILLAR· OAB MS 20331· CPF 595.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE· OAB MS 6961· CPF 164.***.***-52

Reu:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Reu:

ADALBERTO ALVES VILLAR· OAB MS 20331· CPF 595.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE· OAB MS 6961· CPF 164.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: 10 dias para dar andamento ao feito. Intimação - (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NELSON JUNIOR ROSSATO (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA GOMES ROSSATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MAYNE BRANDÃO MACEDO· OAB PR 084147· CPF 423.***.***-01

Autor:

ALCEBIADES PIRES DE MACEDO JUNIOR· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001231162021816012820250604080325 (04/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA GOMES ROSSATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

NELSON JUNIOR ROSSATOCPF

Reu

LEONARDO AUGUSTO ROSSATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/03/2025 (17/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER SANTANA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 266.553,60

Autor

LEOMAR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

NELSON ROSSATOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO CIVIDATTI· OAB PR 45789· CPF 047.***.***-09

Autor:

PATRICIA APARECIDA VICARE DE CARVALHO· OAB PR 60532· CPF 054.***.***-66

Reu:

MAYNE BRANDÃO MACEDO· OAB PR 84147· CPF 423.***.***-01

Outros

GIOVANI PIRES DE MACEDO· OAB PR 22675· CPF 911.***.***-68

FABIO APARECIDO FRANZ· OAB PR 24209

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 120.320,66

Autor

BEVENILDO GALLICPF

Reu

NELSON ROSSATOCPF

REGINALDO ANTONIO FIORICPF

Advogados

Autor:

HERIKA AZEVEDO GALLI· CPF 033.***.***-73

Autor:

ADOLFO VISCARDI· OAB PR 41539· CPF 040.***.***-88

Reu:

JULIANA PRADO· OAB PR 47658· CPF 043.***.***-27

Reu:

JOÃO LUIZ DO PRADO· OAB PR 35390· CPF 214.***.***-20

Reu:

MARIENE GEORGINA MIRANDA· OAB PR 14544· CPF 523.***.***-91

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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