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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSANE PEREIRA BORGESCPF

Reu

ESPÓLIO DE LÚCIA PORTO SILVA

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Autor:

CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Reu:

CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Documento (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 2.863,91

Autor

NORTE COMERCIO VAREJISTA E TRANSPORTE DE CAMINHOES LTDA.CPF

Reu

FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Outros

ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA· OAB AP 2920

CAROLINE REIS VALENTE· OAB AP 2851

ROANA BEATRIZ SANTOS MELO· OAB AP 2971

SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA· OAB AP 3335· CPF 925.***.***-87

ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS· OAB AP 2753· CPF 961.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (01/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 5.158,87

Autor

SPE CONDOMINIO VILA BELLA LTDACNPJ

Reu

GEANNE CELLY DE LIMA BORGESCPF

FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO· OAB SP 234908· CPF 289.***.***-41

Autor:

RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS· CPF 388.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE CONDOMINIO VILA BELLA LTDA

Reu

FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGESCPF

GEANNE CELLY DE LIMA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO· OAB SP 234908· CPF 289.***.***-41

Autor:

RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS· OAB SP 358457· CPF 388.***.***-38

Reu:

JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO· OAB SP 234908· CPF 289.***.***-41

Reu:

RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS· OAB SP 358457· CPF 388.***.***-38

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (01/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 1.962,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 47.017,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO ROSSINE PINHEIRO BORGESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2026)

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