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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 3.936,97

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARIA LUCIA ZUBA DE OLIVACPF

ROSWELL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS P/PISCINAS LTCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIS AQUINO DE ARRUDA· OAB PR 41312· CPF 713.***.***-15

Outros

CYNTHIA GARCEZ RABELLO· OAB PR 18506· CPF 766.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 3.079,95

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA LTDA.CNPJ

Reu

PRAIAMAR PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE MILTON ALMEIDA DOS SANTOS 67066054504CNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO SALOMAO FERRARI· OAB SP 305872· CPF 368.***.***-63

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

ERICK RENAN CAVALCANTI LADEIRA· OAB SP 440347· CPF 303.***.***-47

Reu:

ELISANGELA APARECIDA GASPAR DE LIMA· OAB SP 501667· CPF 294.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 58.187,54

Autor

MAURA FERNANDES FRANCOCNPJ

Reu

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI· OAB SP 198472· CPF 283.***.***-03

Autor:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Reu:

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ· OAB SP 274053· CPF 311.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 378.607,30

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 378.607,30

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 270724657 e ID 325749677: Considerando que já foi homologado o pedido de desistência de execução da verba principal (id 309407093), em razão da opção da parte exequente por compensar os valores na via administrativa, bem como que já foi expedida a certidão d... (18/03/2026)

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