Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2007

Distribuição

05/03/2007

Valor

R$ 20.430,38

Autor

ROSYLENE APARECIDA DE MORAES PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BENILSON BENEDITO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 672,23

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

EPAMINONDAS MOREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Outros

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 78.610,36

Autor

RUTILIO BRAZ DE FIGUEIREDOCPF

KAROLINI MENDES PORTOCPF

LORENA KAROLINA BRUSCHICPF

MARELISE SPIESSCPF

PAULA GONCALVES BAICERECPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 93.571,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA EDITE BOFFCPF

ANDREIA CRISTINA SILVA COSTA

ROSYLENE APARECIDA DE MORAES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SCALIANTE FOGOLIN GNOATTO· OAB MT 5310· CPF 115.***.***-30

Autor:

TATIANA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB MT 5725· CPF 780.***.***-04

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA SCALIANTE FOGOLIN GNOATTO· OAB MT 5310· CPF 115.***.***-30

Reu:

TATIANA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB MT 5725· CPF 780.***.***-04

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Chamo o feito à ordem. Retifique-se a autuação do feito conforme informado pela parte exequente ao id. 222430450. No que se refere aos honorários da perita Rosylene Aparecida de Moraes Pinto, diante das inúmeras tentativas infrutíferas de recebimento do valor pela parte interessada neste feito, determino expedição de certidão de crédito em seu favor... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.482,51

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROSILENE APARECIDA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

CICA PONTES CARDOSO· OAB MG 118092· CPF 063.***.***-06

Autor:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS· OAB MG 73644· CPF 002.***.***-41

Autor:

NUNO DE MOURA RANGEL· OAB MG 81356· CPF 008.***.***-08

Autor:

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO· CPF 045.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 1.482,51

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROSILENE APARECIDA DE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal