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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MAYCON WESLLEI BARBOSA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ROTA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARK SOARES CASTROCPF

MAYCON WESLLEI BARBOSA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ROTA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

JOAO PAULO PINTO ORTEGACPF

Outros

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 151.000,00

Autor

JOANA DARK SOARES CASTROCPF

MAYCON WESLLEI BARBOSA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO PAULO PINTO ORTEGACPF

ROTA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Outros

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 76.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 76.000,00

Autor

JOANA DARK SOARES CASTROCPF

MAYCON WESLLEI BARBOSA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO PAULO PINTO ORTEGACPF

ROTA COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Autor:

GRACIELLY ALVES CUNHA· OAB MT 20287· CPF 019.***.***-60

Reu:

PAMELLA SOAVE RODRIGUES· OAB MT 28818· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (23/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 28.884,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 28.884,80

Autor

ROTA DO SOL GAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA MACEDO DE ALBUQUERQUECPF

SANDRA MARIA DE BARROS ALBUQUERQUECPF

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 5992· CPF 003.***.***-87

Reu:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2024)

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