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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 2.041.975,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO VIANA DA CRUZCPF

ADRIANO JUNIOR SABINOCPF

RONALDO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· CPF 256.***.***-70

Reu:

WILSON NUNES GAMA· OAB BA 39882· CPF 938.***.***-87

Reu:

FLAVIO RENATO DE QUEIROZ· OAB SP 243916· CPF 169.***.***-77

Reu:

DENISE WAINE ROTA MODESTO· OAB SP 504254· CPF 393.***.***-40

Último movimento: Extinta a punibilidade por prescrição (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA PAULO MENDONçA JULIãOCPF

Reu

CELSO MARQUES MENDONçA

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ· OAB SP 236390· CPF 297.***.***-79

Autor:

KARINA DE MENDONÇA SANT ANNA· OAB SP 216578

Autor:

FIOVO CUGINOTTI· OAB SP 26173

Autor:

CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES· OAB SP 93091· CPF 974.***.***-04

Autor:

ALAIDE NICOLETI PINHEIRO· OAB SP 128970

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ· OAB SP 236390· CPF 297.***.***-79

Reu:

KARINA DE MENDONÇA SANT ANNA· OAB SP 216578

Reu:

FIOVO CUGINOTTI· OAB SP 26173

Reu:

CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES· OAB SP 93091· CPF 974.***.***-04

Reu:

ALAIDE NICOLETI PINHEIRO· OAB SP 128970

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 2.103.091,92

Autor

ISADORA MARILIA OLIVE FERREIRACPF

LEONARDO DE OLIVE FERREIRACPF

MAURO OLIVE FERREIRACPF

MARIA APARECIDA OLIVE FERREIRACPF

Reu

CARLOS FERREIRACPF

ODUVALDO FERREIRACPF

MARIA APARECIDA OLIVE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS· OAB SP 312504· CPF 226.***.***-55

Autor:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES· OAB SP 465225· CPF 028.***.***-83

Autor:

DUZOLINA HELENA LAHR· OAB SP 171526· CPF 118.***.***-22

Autor:

MODESTA ADRIANA OLIVE ROTA· OAB SP 180026· CPF 172.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

22/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA MARILIA OLIVE FERREIRACPF

LEONARDO DE OLIVE FERREIRACPF

MAURO OLIVE FERREIRACPF

Reu

CARLOS FERREIRA

MARIA APARECIDA OLIVE FERREIRACPF

ODUVALDO FERREIRA

Advogados

Autor:

MODESTA ADRIANA OLIVE ROTA· OAB SP 180026· CPF 172.***.***-30

Autor:

DUZOLINA HELENA LAHR· OAB SP 171526· CPF 118.***.***-22

Autor:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES· OAB SP 465225· CPF 028.***.***-83

Autor:

CLAUDIA RAQUEL VASCONCELOS· OAB SP 312504· CPF 226.***.***-55

Reu:

MODESTA ADRIANA OLIVE ROTA· OAB SP 180026· CPF 172.***.***-30

Reu:

DUZOLINA HELENA LAHR· OAB SP 171526· CPF 118.***.***-22

Reu:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES· OAB SP 465225· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011308-05.2016.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ISADORA MARILIA OLIVE FERREIRA, LEONARDO DE OLIVE FERREIRA, MAURO OLIVE FERREIRA INVENTARIADO(A): ODUVALDO FERREIRA, CARLOS FERREIRA, MARIA APARECIDA OLIVE FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se o saldo nominal atual... (14/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELI PEDRO BOCHARDCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

P. H. C. BING INFORMATICACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SILVEIRA VOLPATO· OAB SC 032938· CPF 063.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Reu:

MODESTA ADRIANA OLIVE ROTA· OAB SP 180026· CPF 172.***.***-30

Outros

FRANCIELI TEDESCO CARMINATI· OAB SC 045188

Último movimento: Juntada de Petição (18/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 24.449,90

Autor

FELIPE BINGCPF

Reu

QUADRELLO ENGENHARIA LTDACNPJ

DESIREE ESTHER JACOBSEN VALKINIRCPF

Advogados

Autor:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA· OAB SP 180026· CPF 172.***.***-30

Reu:

LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Reu:

LUCAS COSTA PAIM· OAB SP 385224· CPF 400.***.***-81

Reu:

BIANCA DE BARROS MACCHIONI· OAB SP 443373· CPF 439.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BINGCPF

Reu

DESIREE ESTHER JACOBSEN VALKINIRCPF

QUADRELLO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA PAIM· OAB SP 385224· CPF 400.***.***-81

Autor:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA· OAB SP 180026· CPF 172.***.***-30

Autor:

BIANCA DE BARROS MACCHIONI· OAB SP 443373· CPF 439.***.***-46

Autor:

LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Autor:

VINÍCIUS LOBATO COUTO· OAB SP 279872· CPF 314.***.***-60

Reu:

LUCAS COSTA PAIM· OAB SP 385224· CPF 400.***.***-81

Reu:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA· OAB SP 180026· CPF 172.***.***-30

Reu:

BIANCA DE BARROS MACCHIONI· OAB SP 443373· CPF 439.***.***-46

Reu:

LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Reu:

VINÍCIUS LOBATO COUTO· OAB SP 279872· CPF 314.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007505-21.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Bing - Quadrello Engenharia Ltda - - Desiree Esther Jacobsen Valkinir - NOTA DE CARTÓRIO: Às contrarrazões no prazo legal, após o qual os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Deverá o advogado observar o código correto do peticionamento (38024). - ADV: LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP)... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 10.052,00

Autor

PATRIZIA CRISTINA AGELIERICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA· OAB SP 180026· CPF 172.***.***-30

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON DA SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO MARQUES BRUNO· OAB SP 102457· CPF 063.***.***-40

Reu:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA· OAB SP 180026· CPF 172.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS BRUNO· OAB SP 95596· CPF 048.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502103-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EDSON DA SILVA - EDSON TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Fls. 1077/1080: a pena restritiva de liberdade consistente na prestação pecuniária de 02 salários mínimos em favor da vítima está sendo processada nos autos de nº 0012727-64.2025.8.26.0050. Assim, deverá o d. Defensor requerer o que entender de direito naquele feito. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-s... (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON DA SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO MARQUES BRUNO· OAB SP 102457· CPF 063.***.***-40

Reu:

MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA· OAB SP 180026· CPF 172.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS BRUNO· OAB SP 95596· CPF 048.***.***-72

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

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